Trabalho Feito Sobre O Capitulo Xxvi Do Curso De Direito

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Itajaí (SC), Junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

iniciou-se, no âmbito da inclusão ao trabalho, uma reformulação do modo de ver a pessoa deficiente, valorizando suas habilidades e eliminando preconceitos, e garantindo seus direitos ao exercício do trabalho formal, proporcionando a sua participação e seu exercício de cidadania, adquirindo assim, sua dignidade, onde estes se traduziram em importante marcos do reconhecimento e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A condição básica para a inclusão no trabalho e seu…

CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 6.1. O princípio do devido processo legal é expressão da garantia constitucional de que as regras pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na defesa dos direitos levados ao Poder Judiciário, todas as oportunidades processuais conferidas por Lei. 6.2. A aplicação das regras de direito processual comum, no âmbito do Processo do Trabalho, pressupõe a omissão da CLT…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo mostrar que a inclusão é algo que pode acontecer verdadeiramente, basta pensarmos nas necessidades do portador de deficiência e enxergá-los como seres humanos, como qualquer cidadão, com suas dificuldades sim, mas também com suas capacidades e que eles tem direito a educação e viver na sociedade, freqüentando escolas como qualquer outra criança. Aceitar um portador de deficiência é aceitar também suas diferenças e limitações. Para que…

EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE: ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE O ESPORTE nA ESCOLA E O ESPORTE dA ESCOLA IBIRITÉ - MG 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE IBIRITÉ CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA Educação Física e Esporte: Algumas discussões sobre o esporte na escola e o esporte da escola Monografia apresentada ao curso de Educação Física da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Ibirité, como pré-requisito para obtenção do título de licenciado

valores definidos, provisoriamente, pela Emenda Constitucional nº 37/2002, como obrigações de pequeno valor, inexistindo ilegalidade, sob esse prisma, na determinação de seqüestro da quantia devida pelo ente público. O artigo 87 do ADCT dispõe sobre valores iguais ou inferiores a: I – 40 salários mínimos para as Fazendas dos Estados e do DF; II – 30 salários mínimos para as Fazendas dos Municípios; OJ-TP-2 PRECATÓRIO - REVISÃO DE CÁLCULOS O pedido de revisão dos cálculos , em…

sociedades tecnológicas, que aumentaram a produtividade humana, a níveis impensáveis, há poucas décadas. A miríade de inovações, hoje disponíveis para a eficiência no trabalho, exige maior capacitação daqueles que se candidatam a usá-las. A revolução cibernética, que nos trouxe a Era da Informação, trouxe também, a substituição do trabalho humano, no âmbito das rotinas operacionais: os automatismos tornaram o emprego não especializado, cada vez mais escasso. A gestão de pessoas autônomas…

I.A origem das penas Neste capítulo o autor reforça sua ideia de que as leis surgiram a favor dos homens unidos em sociedade, que desfrutavam de uma liberdade sem controle e sem certeza de conservação da mesma e de um estado de guerras onde não havia punições corretas diante do dano causado. Essas condições levaram os homens a sacrificar parte dessa liberdade para poder usufruir da restante com segurança, a deixando sob responsabilidade do encarregado por lei (soberano do povo). Porém…

Unidade IV Unidade IV 7 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS 7.1 O processo de segurança e qualidade de vida O processo de segurança visa estabelecer disciplina e segurança, bem como qualidade de vida no trabalho. Inclui higiene e segurança do trabalho e as relações sindicais. Política de recursos humanos influências ambientais externas processos de agregar pessoas recrutamento e seleção processos de RH processos de aplicar pessoas processos…