Trabalho Ex Delicto

ALIMENTAR 35 VII. I – Casamento, União Estável ou Concubinato. 35 VII. II – Procedimento Indigno do Credor 36 VII. III – A MAIORIDADE DO BENEFICIÁRIO 37 CONCLUSÃO 39 ARTIGOS COMPARADOS 41 BIBLIOGRAFIA 47 INTRODUÇÃO Tem o presente trabalho a finalidade primordial de trazer à luz do dia, as alterações, inovações, ou ainda, as permanências havidas no novo Diploma Legal, nos entendimentos dos nossos doutrinadores, como também, da jurisprudência dos Tribunais, relativamente…

PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Características do processo do trabalho 2. Comissões de conciliação prévia. Enviado por Nívea 3. Competência da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004. Enviado por charles santana de oliveira 4. Competência territorial da Justiça do Trabalho 5. Conciliação nos dissídios individuais 6. Convenção coletiva 7. Dissídio individual 8. Execução trabalhista 9. Indenização por dano moral na Justiça do Trabalho 10. Intervenção de terceiros no processo do…

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; MASSILON DE OLIVEIRA E SILVA NETO Página 5 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – DIREITO PENAL 1° SEMESTRE DE 2015 1.6. Direito…

amplitude do conteúdo a ser estudado DENTRO da prova. O que se quer dizer com isso? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões, isso já não é mais recomendável, pois o número de…

PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Características do processo do trabalho 2. Comissões de conciliação prévia. Enviado por Nívea 3. Competência da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004. Enviado por charles santana de oliveira 4. Competência territorial da Justiça do Trabalho 5. Conciliação nos dissídios individuais 6. Convenção coletiva 7. Dissídio individual 8. Execução trabalhista 9. Indenização por dano moral na Justiça do Trabalho 10. Intervenção de terceiros no processo do…

PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Características do processo do trabalho 2. Comissões de conciliação prévia. Enviado por Nívea 3. Competência da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004. Enviado por charles santana de oliveira 4. Competência territorial da Justiça do Trabalho 5. Conciliação nos dissídios individuais 6. Convenção coletiva 7. Dissídio individual 8. Execução trabalhista 9. Indenização por dano moral na Justiça do Trabalho 10. Intervenção de terceiros no processo do…

fácil ou mais eficaz a sua função (execução no lugar dos bens; processo de falência na sede do estabelecimento comercial principal, etc...). Destaca o referido autor que "o conceito e a denominação, por mim introduzidos na literatura italiana do trabalho que a epígrafe registra, podem dizer-se atualmente de uso comum, se bem que nem sempre apropositado. Tem-me acontecido, na prática, ver aplicado o conceito a casos de mera competência territorial, e sustentada, por exemplo, a…

pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos…

mandadas compor por D. João I. Em 1446 foi concluído o trabalho que teve ampla influência do direito canônico e do direito romano, tendo trabalhado no projeto inicial o Mestre João Mendes, que após longos anos de compilação não teve condições de terminálo juntamente com um renomado jurista da época que atendia pelo nome de Rui Fernandes. Em virtude disso, D. Manoel incumbiu os juristas Rui Boto, Rui da Grã e João Cotrim para concluírem o trabalho. Interessante ressaltar que uns…

indispensável, no mesmo diapasão, a exposição da própria sociedade da época – em sendo, sua economia, composição, moral, ascendência, etc. – podendo-se, a partir de então, compreender as normas que a norteavam. 1.2 Delimitação O presente trabalho visou a explanação do Direito no período referente ao Primeiro Reinado, ou seja, entre 1822 a 1831. Necessário se faz, portanto, a contextualização de tal época, uma vez que nosso cotidiano muito diverge de outrora. Conforme…