Trabalho Evoluçao E Estatuto

Conceito e evolução terminológica 1.2- Visão Histórica da Homossexualidade 1.3- Homossexualidade:Direito estrangeiro x Direito Brasileiro 1.4- Princípios Constitucionais 1.4.1- A interpretação dos artigos 226, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal 1.4.2- Os princípios contitucionais do melhor interesse da criança e da igualdade e os valores familiares 1.4.3- O princípio do melhor interesse da criança e sua interpretação frente as normas constitucionais e infraconstitucionais …

– RA: 4704895248 TUTORA PRESENCIAL: Márcia Baco São Paulo, 2014 ETAPA-2 O Estatuto do Idoso completou no final de 2013 uma década em vigor, mas o cumprimento da lei em sua totalidade ainda está longe de se realizar. A Lei 10.741/2003 obriga a família, a sociedade e o Poder Público a assegurar ao idoso o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade e à dignidade. A legislação prevê também o acesso à Justiça,

45/2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em 2013, ao Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª Rosangela Sartori. Apucarana 2013 SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO 00 2 HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS 00 2.1 TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO 00 2.2 DIREITO INTERNACIONAL PENAL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 00 2.3…

principal de suscitar uma reflexão crítica acerca da problemática de visar a criança e o adolescente como sujeitos de direitos dentro de uma sociedade que se demostra passiva diante da violação dos direitos das mesmas. Palavras-chave: Sociedade, Estado, Estatuto da criança e do adolescente, proteção à infância, lutas sociais. ­­­­­­­­ ABSTRACT This paper presents the data for the primary purpose of raising a review reflection on the problem of targeting children and adolescents as…

contabilísticas 5.1.6. Acontecimentos subsequentes 5.1.7. Declaração do órgão de gestão 5.2. Situações especiais 5.2.1. A utilização do trabalho de outros auditores e de peritos 5.2.2. Partes relacionadas 5.2.3. Continuidade Programa provisório 5.3. A documentação da prova 5.3.1. Dossier permanente e dossier corrente 5.3.1.1. A indexação dos mapas de trabalho 5.3.1.2. Ajustamentos e reclassificações 5.4. Fraudes e erros 6. Auditoria às Demonstração Financeiras 6.1.…

espírito de inovação, de audácia, de risco, é pensamento que age e acção que se pensa." Evolução do conceito de cidadania Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas, significando "cidade". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações. O conceito de Cidadania foi alargado consoante a evolução histórica Das sociedades e o papel que os indivíduos assumiam na construção Das…

pessoas em desenvolvimento, tornou-se necessária a existência de uma proteção especializada, diferenciada e integral, para que o que estava positivado na CF não ficasse apenas no papel. Dessa forma no ano de 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente se preocupou em direcionar políticas públicas que atendesse tanto a criança quanto o adolescente em situação de risco social, neste caso se aplicaria uma medida de proteção, e no caso dos…

Estatuto do Idoso, Sociedade e estado Liara Almeida Macarini Baldini[1] Tayara Talita Lemos[2] Resumo: O presente artigo traz a situação do idoso ao longo da História, e ainda a evolução das legislações brasileiras no que se refere aos seus direitos, mostrando o seu papel e o diferente modo como o idoso é visto e tratado na sociedade ao longo dos tempos. Ademais, busca divulgar para a sociedade, em especial aos idosos o tratamento jurídico dado aos direitos fundamentais do…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (Lei 8069/90) → EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA - A criança era vista como um pequeno adulto - A criança era vista como objeto de direito - Desenvolvimento da Proteção à Criança partindo de Ciências Auxiliares - Principio da Dignidade Humana e Proteção à partir do artigo 227 da CF Observação: Por longos séculos a criança e o adolescente sempre estiveram à margem da sociedade e do direito, vistos como pequenos adultos despidos de qualquer proteção

Evolução histórica dos direitos ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS INDÍGENAS. Brasil, um território habitado por índios que desconheciam a ganância e o capitalismo até a…