Trabalho Evoluçao E Estatuto

para economizar papel) (Exemplo de Projeto de Monografia para estudo) TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Josiane Matias Haetinger Lajeado, novembro de 2010 (Não deve aparecer número da página aqui) Josiane Matias Haetinger TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro…

PROFESSOR (A) DISCIPLINA CLARICE DA LUZ KERNKAMP Trabalho Profissional VALQUÍRIA APª. DIAS CAPRIOLI MARIA LUCIMAR PEREIRA Politica Social II MARIA ANGELA SANTINI Políticas Públicas da Familia RODRIGO M. TRIGUEIRO Metodologia da Pesquisa JOSSAN BATISTUTE Direito e Legislação Social Tema O processo de construção das Politicas de Proteção ao idoso 5º SEMESTRE Produção textual interdisciplinar Grupo - Objetivo: Possibilitar o aluno a reflexão…

com seus regimes próprios. O trabalho apresenta conceito de propriedade, qual sua função, quem pode ter esse direito, sua garantia, sua função social e a própria legislação que lhe assegura fins jurídicos. Desta forma podendo esclarecer algumas analises já estudadas, abrindo um leque de novos conceitos abordados. "A propriedade faz parte da natureza do homem e da natureza das coisas. Como o trabalho, ela encerra um mistério – é a projeção…

de seus direitos. Os professores Guilherme Madeira Dezem, João Ricardo Brandão Aguirre e Paulo Henrique Aranda Fuller, autores da obra “Elementos do Direito, V. 14, Difusos e Coletivos – Estatuto da Criança e do Adolescente (Editora Revista dos Tribunais : São Paulo, 2009, p. 11/13), bem demonstraram a evolução dos direitos das crianças e adolescentes, que abaixo se reproduzirá integralmente. “No final do século XIX e início do século XX, começam a surgir programas oficiais de…

Desenvolvimento Criação do Estatuto e conceito de idoso. Em 1 de outubro de 2009 pela lei 10.741, foi criado o Estatuto do Idoso, que traz consigo importante objetivo de regulamentar e possibilitar à sociedade idosa seu próprio código, assegurando a sua dignidade, com isso, restringindo os atos ilícitos que a mesma vem sofrendo pelas demais classes, o Estatuto regulamenta a definição de idoso, em que seu principal critério que tenha idade igual ou superior a 60 anos, lhes…

O trabalho do Estatuto do Desarmamento Lei 10.826/03, tem por objetivo esclarecer a população que a lei em questão trata do desarmamento. O Sistema Nacional de Armas – SINARM, responsável pelo cadastro e identificação de armas produzidas, importadas e vendidas no País, também é responsável por cadastrar e identificar os proprietários, bem como o extravio, roubo e ou furto. A Lei 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 foi um tema inicialmente “efervescente” por trata-se de um assunto que…

legislação especial.”. Pode até ser que o menor tenha consciência do crime que está cometendo, mas a lei presume que ele não sabe o que faz. Por essa razão, os menores de 18 anos estão sujeitos ao procedimento e às medidas sócias educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). No caso de medida de internação, o adolescente será liberado obrigatoriamente aos 21 anos de idade. O agravamento da violência praticada por adolescentes mobiliza diversas pessoas…

docente em Portugal, que desenvolvi na obra Le Temps des Professeurs (1987),em torno de: quatro etapas (ocupaçáo principal, licença do Estado, formação e associativismo), duas dimensóes (conhecimentos/técnicas e normaslvalores) e um eixo central (estatuto social e económico). Na segunda parte adaptam-se estes critérios ao estudo actual do professorado, argumentando-se com a necessidade de encontrar novos valores de referência e novos modelos organizativos da profissáo docente. O ciclo…

objetivo geral é pesquisar os principais aspectos legais que dão suporte para a efetivação do processo de adoção. Em específico, analisar o papel da família na formação do sujeito social; pesquisar a evolução histórica do processo de adoção e a ação do serviço social e averiguara adoção no Estatuto da Criança e do adolescente relacionado ao serviço social. São muitas as razões que levam um casal, adotar uma criança, dentre as quais podem ser destacadas a esterilidade de um dos cônjuges…

Estabilidade nas relações jurídicas. e. Permite a conversão do direito pensado na doutrina para o direito positivado. Desvantagens na codificação: “(...) SAVIGNY afirmava, (...) que impediria o desenvolvimento ulterior e o curso natural da evolução jurídica. Para ele, o direito deveria viver sempre pela pratica e pelo costume.” “Também GABBA (...) estas facilitavam a missão e as pretensões dos medíocres, que se julgam dispensados de maiores indagações e da visão do…