Trabalho Evoluçao E Estatuto

....07 3. LEGISLAÇÃO SOBRE ADOÇÃO NO BRASIL........................................................09 4. CONSTITUIÇÃO FEDERAL......................................................................................10 5. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.....................................11 5.1 DA ADOÇÃO.........................................................................................................12 6. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO....

Este presente trabalho é sobre Pesquisa em Serviço Social. São objetivos deste trabalho a produção de um Projeto de pesquisa que tem objetivo expresso de obter conhecimento específico e estruturado sobre um assunto preciso. Este estudo se propõe a analisar as políticas públicas e a ação do Serviço Social no combate à violência contra a criança e ao adolescente, além de demonstrar as consequências que tal abuso traz à sociedade. Tal análise se manifesta por meio de um estudo da…

PONTA GROSSA 2012 1 TEMA O presente projeto de pesquisa tem por objeto analisar o conceito de trabalhador rural para fins previdenciários. O estudo abordará a evolução legislativa sobre o tema, a conceituação dos principais elementos envolvidos e o tratamento constitucional deste. Em síntese, é justo afirmar, que embora a Constituição Federal de 1988 tenha inovado com a igualdade de direitos entre os trabalhadores

…………………………………………..... 7 1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA……………………. 7 1.1 – O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ………………………………………… 8 1.1.1 – ESTATUTO E PAPEL SOCIAL……………………………….10 1.1.2 – O EMPREGO NA FUNÇÃO PÚBLICA ……………………...10 1.2 – OS SERVIÇOSPÚBLICOS E O CIDADÃO…………………………11 1.3 – NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO……………………………12 2 – MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO……………………………………… 13 2.1 – TEORIAS DA MOTIVAÇÃO………………………………………….13 2.1.1 – HIERARQUIA DAS…

funcional, a formação dos espaços políticos, econômicos e sociais, assim como os processos de ocupação dos assentamentos humanos, e os aspectos ambientais envolvidos. III - OBJETIVOS GERAIS Introduzir conceitos extraídos de base teórica definida e a evolução dos mesmos ao longo de sua história. Introduzir as questões de gerenciamento do espaço regional, e particularmente das metrópoles, visando seu desenvolvimento sustentável. IV - OBJETIVOS ESPECÍFICOS Propiciar ao aluno a…

de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. (art. 229, CF/88) As transformações de âmbito social como o acirramento por mais chances no mercado de trabalho contribuiu fortemente para a dissolução destes mecanismos patriarcais de estrutura familiar, atribuindo ao idoso um novo papel, na figura do adulto dependente de atenção especifica de saúde e assistência social com a finalidade de…

conferências a nível mundial devido à importância da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esses direitos ao longo da evolução social têm ganhado uma enorme amplitude, já que se faz necessário a proteção desses seres humanos hipossuficientes que não detém a capacidade para se defender sozinho. Dessa maneira a Constituição Federal de 1988 acompanhando a evolução social e seguindo as tendências mundiais de proteção das crianças e dos adolescentes, destinou no seu corpo,…

2. Evolução histórica e legislativa da adoção no Brasil e no mundo. 3. Adoção internacional e a proteção incondicional e irrestrita à criança e ao adolescente diante da problemática do tráfico internacional. 4. A evolução da legislação brasileira sobre adoção internacional. 5. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de ressaltar algumas alterações legislativas que trouxeram a segurança tão esperada aos processos de Adoção Internacional. Para tanto, destaca-se a…

ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA NATAL 2014 ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica. Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto Galvão Barros.

lícito, justo e humano o trabalho de todos os cidadões, neste caso específico o trabalho do menor, fez com que fossem criados amparos legais. Este amparo legal deu condições para o bom desenvolvimento do trabalho do menor, onde este pudesse ter um acompanhamento de sua evolução e desenvolvimento de suas capacidades. A afinidade hoje existente entre empresa e o menor trabalhador ou aprendiz, traz consigo detalhes de uma relação nem sempre clara, que será relatada neste trabalho,…