Artigo sobre a Problemática da efetivação do direito da criança e do adolescente: Necessidade de uma mudança cultural
RESUMO
Este artigo expõe dados com o objetivo principal de suscitar uma reflexão crítica acerca da problemática de visar a criança e o adolescente como sujeitos de direitos dentro de uma sociedade que se demostra passiva diante da violação dos direitos das mesmas.
Palavras-chave: Sociedade, Estado, Estatuto da criança e do adolescente, proteção à infância, lutas sociais.
ABSTRACT
This paper presents the data for the primary purpose of raising a review reflection on the problem of targeting children and adolescents as subjects of law in a society that shows liability in violation of the rights thereof.
Keywords: Society, State, status of children and adolescents, child protection, fighting for the members.
Introdução O artigo aponta o desafio de se por em prática os direitos humanos da criança e do adolescente devido aos obstáculos e desafios que foram impostos sobre a sociedade durante todo o processo de construção histórica dos indivíduos. A literatura técnica e cientifica aborda os direitos da criança e do adolescente de diversos modos, tendo como intuito de abordar suas politicas públicas, politicas sociais sendo elas públicas e privadas e abordando principalmente seu desenvolvimento. A ideia de se construir uma sociedade mais justa e igualitária na qual os direitos infanto-juvenis tenham efetivo exercício deve ser colocada em prática, cabendo ao Estado adotar politicas que visem trazer proteção á criança e ao adolescente na sociedade, um dos objetivos discorrer sobre a evolução jurídica do direito da criança e do adolescente, para pontuar alguns dados utilizamos o Estatuto da Criança e do adolescente como base.
Criança e adolescente
Uma legislação voltada a conceituar o que realmente são as crianças e adolescentes, quebra tabu de que são seres que não possuem direitos, isso demonstra uma