Trabalho Estupro Introducao

Pedofilia Introdução A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente é um assunto sério e bastante delicado. Ele inclui um grupo integrante de possíveis molestadores de crianças que merece uma atenção especial, composto por indivíduos portadores de uma grave patologia – a pedofilia. Nos dias atuais, o assunto tem ocupado crescente espaço na mídia. O jornal Correio Braziliense, por exemplo, na reportagem denominada “No topo da degradação”, publicada em 28 de julho de

INTRODUÇÃO O aborto é um dos temas mais difíceis da medicina, com sua ampla complexidade e ambiguidade, abrangendo contextos religiosos, psicológicos, socioculturais, legais e políticos. Existem também dois lados que podemos considerar importantes na concepção de direito á vida, a primeira é a pró-vida ou conservadora que defende o direito á vida do feto, a segunda é a pró-escolha ou liberal que compreende que a mulher possui direito moral ao próprio corpo, o que lhe “permite”…

O USO DO LAUDO PSICOLÓGICO COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade…

OS LAUDOS PERICIAIS E OS QUESITOS OFICIAIS ¹ INTRODUÇÃO Um dos principais meios de prova na apuração dos ilícitos penais é a perícia médico-legal, que é um exame minucioso realizado por quem detém conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, realizado por determinação de autoridade Policial (exceto o exame de insanidade mental) ou pela autoridade Judiciária, que pode determinar a realização de qualquer tipo de perícia e, em caso de omissão ou falha, somente esta autoridade…

CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE CURSO I ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de Ciências Jurídicas, Curso…

autonomia da vontade para que as crenças coexistam pacificamente. Na verdade, basta nosso ordenamento jurídico apostar na soberania constitucional frente ao espírito dogmático de algumas religiões. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................1 2…

Trabalho da Disciplina de Ética Profissional Orientado pela Professora Carmen Libutti Sobre o Tema Aborto Integrantes do Grupo: Nájara de Lima Felismino Patricia Fraga Ingrid Júnior São Paulo 2009 1. INTRODUÇÃO 4

OBJETIVO 2.1 OBJETIVO GERAL Analisar os pontos positivos e negativos trazidos pela reforma da Lei 12.015/2009 onde resolveu algumas questões problemáticas no que tange ao tratamento dado aos crimes sexuais. Trouxe, porém, naturalmente, novos trabalhos a doutrina e a jurisprudência, também como esta sendo a aplicação dos noviços dispositivos seja justa, onde será necessária uma aplicação concreta e cautelosa, com analise das circunstâncias sociais e observação dos princípios…

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Em consequência deste dispositivo legal, não são considerados como crime o aborto necessário ou terapêutico (aquele motivado pelo risco de vida da gestante) e o sentimental ou humanitário (aquele em que a gravidez é resultante de estupro). Nesse…

Jurisprudência Introdução: O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma definição para o termo jurisprudência usando exemplos do STF e STJ. Onde foi baseado nos conceitos abordados em sala de aula, usando uma forma coerente de desenvolver o trabalho do modo que esse esteja o melhor conteúdo dos conceitos e exemplos sobre o que é a Jurisprudência, transmitindo suas intenções de forma clara e objetiva. A Jurisprudência …