Trabalho Estupro Introducao

CATÓLICA DE PETRÓPOLIS METODOLOGIA DA PESQUISA ABORTO: Comprovação Anencefálica Petrópolis 2012 Aline da Costa Kelly Portela Laiana Formiga Larissa Latsch Nátali Ribeiro Samantha Padilha ABORTO: Comprovação Anencefálica Trabalho apresentado à disciplina de metodologia da pesquisa do curso de Direito 1° período da UCP com finalidade para aprovação da professora. Profª Flávia Castellain Petrópolis 2012 “Se nós aceitamos que uma mãe pode matar…

INTRODUÇÃO A elaboração deste trabalho, o qual será utilizado como requisito de avaliação da segunda unidade da disciplina Introdução à Filosofia, tem como finalidade principal fazer uma relação entre a ética e o aborto. Nesse sentido, ainda no contexto do assunto proposto, será definido de maneira geral o que é aborto e posteriormente, apresentada essa definição do ponto de vista da Igreja Católica e da Legislação Penal Brasileira. Essa pesquisa terá por bases O Código Penal Brasileiro

Pereira Júlio Pereira Maria da Sé Marlélia Galvão Ronilson Pereira Ticiana Ramos Dos Crimes contra a liberdade individual – Aspectos relevantes Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Proteção Penal ao Indivíduo São Luís - MA 2011 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Constrangimento Ilegal 3 3. Ameaça 4 4. Sequestro e cárcere privado 4 5. Redução a condição análoga à de escravo 5 6. Concurso de crimes e ações…

FEMINISMO 1. INTRODUÇÃO Feminismo é um movimento social, filosófico e político, que tem como meta direitos iguais e uma vivência humana, por meio do ponderamento feminino e libertação de padrões opressores baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias advogando pela igualdade para homens e mulheres e a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses. De acordo com Maggie Humm e Rebecca Walker, a história do feminismo pode ser dividida em três "ondas",

TEMA Castração Química e sua aplicação no direito penal sob a ótica dos Princípios Constitucionais. INTRODUÇÃO O presente trabalho, está sendo realizado com o intuito de analisar a possibilidade de aplicação da Castração Química no direito penal brasileiro como uma alternativa de tratamento em face de autores da prática de crimes sexuais, para auxiliar na luta por reduzir a reincidência do delito por parte do delinqüente. …

Porto Alegre, 25 de junho de 2014 Introdução Este trabalho têm como principal objetivo desvendar o tema do aborto, recorrendo a um estudo vasto e intensivo sobre o mesmo tentando assim responder e esclarecer as muitas dúvidas que surgem quando este tema é solicitado. Ao longo deste trabalho tentamos dar respostas a algumas das seguintes questões: Será que as mulheres têm o direito de interromper uma gravidez

DIREITO PENAL IV Aula 1 1 – CRIMES CONTRA OS COSTUMES 1.1- Estupro. O estupro é a conduta de constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça, conforme art. 213 do Código Penal. De acordo com Luiz Régis Prado, “o estupro é a cópula sexual, secundum naturam, do homem com a mulher, mediante o emprego por aquele de violência física (vis corporalis) ou moral (vis compulsiva), com a ‘intromissão do pênis na cavidade vaginal’. 1.2- Bem jurídico…

confronta com os princípios penais e, sob certos pontos, com a Constituição Federal. Diante disto, partiremos de um histórico da Lei dos Crimes Hediondos, contando inclusive com suas alterações posteriores a sua entrada em vigor. Portanto, o presente trabalho terá como objetivo o estudo da Lei dos Crimes Hediondos, uma lei que desde a sua criação até dias atuais gera muita polêmica, sendo analisado os entendimentos encontrados na nossa doutrina e jurisprudência. …

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL “Dignidade” tem o sentido de decência, compostura, respeito. 1.1-ESTUPRO (ART.213,CP) – CONCEITO LEGAL “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A objetividade jurídica do crime é a liberdade para o ato sexual. 1.2-Sujeito ativo – Na primeira modalidade somente o homem pode cometer o delito. Na segunda modalidade o sujeito ativo é qualquer pessoa.

Introdução A violência é um fenômeno que está presente na história da humanidade. É uma questão social que afeta a saúde das pessoas, sendo uma das principais causas de morte no mundo, na faixa etária de 15 a 44 anos. São incalculáveis os prejuízos econômicos, os dias perdidos no trabalho, os danos sobre a saúde mental, sofrimentos e a dor das vítimas e familiares. A violência não exclui classes sociais, raças,