ética e aborto
A elaboração deste trabalho, o qual será utilizado como requisito de avaliação da segunda unidade da disciplina Introdução à Filosofia, tem como finalidade principal fazer uma relação entre a ética e o aborto.
Nesse sentido, ainda no contexto do assunto proposto, será definido de maneira geral o que é aborto e posteriormente, apresentada essa definição do ponto de vista da Igreja
Católica e da Legislação Penal Brasileira.
Essa pesquisa terá por bases O Código Penal Brasileiro, as opiniões de alguns doutrinadores, assim como alguns textos disponibilizados na internet, conforme descrito nas referências, ao final deste trabalho.
Nas considerações finais, as duas visões sobre o aborto serão analisadas e relacionadas com a questão ética, conforme proposto em sala de aula.
1.
CONCEITO DE ABORTO
Podemos encontrar diversos conceitos para o aborto. Vejamos alguns desses conceitos: No dicionário Michaelis temos que aborto é – (1) “produto do abortamento; feto expulso em parto espontâneo”. (2) “interrupção da gravidez antes da 28ª semana”.
Para Fernando Capez (2008, p. 119) o aborto seria “a interrupção da gravidez, com a conseqüente destruição do produto. Consiste na eliminação da vida intra-uterina. Não faz do conceito de aborto a posterior expulsão do feto, pois pode ocorrer que o embrião seja dissolvido e depois reabsorvido pelo organismo materno em virtude de um processo de autólise; ou então pode suceder que ele sofra processo de mumificação ou maceração, de modo que continue no útero materno”.
No entendimento de Heleno Cláudio Fragoso (1981, p. 116) aborto é “a interrupção do processo fisiológico da gravidez desde a implantação do ovo no útero materno até o início do parto”.
O primeiro conceito encontrado no dicionário refere-se ao aborto espontâneo, aquele que ocorre naturalmente, não será abordado nesse trabalho. O que será analisado e criticado será o aborto provocado intencionalmente.
2.
O ABORTO NA VISÃO DA