Trabalho Estupro Introducao

SUMARIO I – INTRODUÇÃO ------------- 3 II – DESENVOLVIMENTO ---- 4 1 – HISTORICO 4 2 – DEFINIÇÃO 2.1 Sistemas de Definição de Crimes Hediondos A. Sistema Legal Ou Legislativo B. Sistema Judiciário Ou Judicial C. Sistema Misto 2.2 Sistema adotado pelo Brasil. 3 - DIRETRIZES 4 - COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 4.1 - ART. 1o 1. Fundamento constitucional 2. Critérios para a classificação como crime hediondo 3. Homicídio simples 4. Homicídio qualificado 5. Homicídio privilegiado qualificado…

Introdução O aborto é um tema de corrente debate na sociedade. Ele refere-se às discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. Nessa discussão, existem dois grupos bem definidos e que defendem lados opostos sobre o assunto, são eles: os pró-vida, que vão contra a prática do aborto, pedido, às vezes, a sua proibição completa embasados na idéia de que o feto é uma pessoa e deve ter

2013 FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL I Trabalho apresentada à disciplina de Direito Penal I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Natal- Câmara Cascudo para obtenção de nota na Avaliação II. Docente: Carlos Seabra Discente: Monara Bittencourt de Amorim Natal/RN 2013 INTRODUÇÃO Esse trabalho objetiva realizar uma análise concisa dos critérios de mensuração no…

| |1 INTRODUÇÃO | | | |Nossa pesquisa tem como principal objetivo esclarecer esse tema tão delicado, e deixar claro para nossos leitores como certos grupos da | |sociedade veem o aborto. Ao longo deste trabalho vamos tentar responder

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LUIS GUALBERTO PIMENTEL TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA DE GEOGRAFIA, COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTEÇÃO DE NOTA. PROFESSOR JOÃO GUALBERTO CABRAL DOS SANTOS AVALIADORES ________________________ ________________________ ________________________ JUGADO EM:__/__/___ CONCEITO:_____________ ABUSO SEXUAL É CRIME Dedicatória Dedico este trabalho a todas vitimas que acontecemesses…

INTRODUÇÃO Hediondo significa repugnante, imundo, horrendo ou sórdido. A lei veio na esteira da constituição de 1988, cujo art. 5, XLIII traz "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Diante deste dispositivo, em 1990 foi criada a lei de crimes

Introdução Este trabalho têm como principal objectivo desvendar o tema do aborto, recorrendo a um estudo vasto e intensivo sobre o mesmo tentando assim responder e esclarecer as muitas dúvidas que surgem quando este tema é solicitado. Ao longo deste trabalho tentamos dar resposta a algumas das seguintes questões: Será que as mulheres têm o direito de interromper uma gravidez não desejada? Ou estará o estado habilitado (senão mesmo eticamente obrigado) a proibir o aborto intencional

causas e consequências e, quais as medidas protetivas tomadas pelos Órgãos de Enfrentamento na prevenção e interrupção do ciclo de violência contra a mulher em Santarém/PA. Palavras-chave: Violência; Crimes; Mulher; Política; Órgão. 1. INTRODUÇÃO A discursão a cerca da violência contra a mulher é um debate de grande importância dentro das Instituições Universitárias, seja no campo cientifico, político, etc. Mas o que é Violência contra a mulher? Segundo a Lei nº 11.340, de…

Introdução O presente trabalho versa sobre o filme “Laranja Mecânica” e a teoria behaviorista, com seus métodos de condicionamento que encontramos presentes no filme. Pretende-se neste trabalho, apresentar o filme através de uma sinopse, demonstrar a teoria behaviorista por meio de fundamentação teórica, fazer uma análise do filme à luz desta mesma teoria e, por fim, apresentar nossas considerações finais do trabalho, seguido de respectiva bibliografia. O filme, no original em inglês…

A Polêmica Questão do Aborto 1. INTRODUÇÃO "Eu preciso abortar. Condenável perante a lei, pecaminosa aos olhos da Igreja e ignorada por parte da sociedade, essa afirmação é repetida pelo menos 1,5 milhão de vezes por ano no Brasil. Consuma-se de maneira clandestina e, em 80% dos casos, insegura: cerca de 9 mil mulheres por ano morrem no país em conseqüência de abortos mal feitos sem acompanhamento médico ( pesquisa feita em 1995 pelo prof. Rui Laurenti, da Faculdade de Saúde Pública da USP /