Trabalho Estupro Introducao

2104-9377 e 2104-9381 Fax: (61) 2104-9362 www.presidencia.gov.br/spmulheres spmulheres@spmulheres.gov.br Sumário abelas, Lista de Tabelas, 09 Autoras Colaboradoras, adoras Autoras e Colaboradoras, 11 Apresentação, 13 Apresentação, 12Introdução, Introdução, 17 Pesquisa, Metodologia e Pesquisa, 23 2.1 - Fontes de Informação Disponíveis; 2.2 - Pesquisa de Campo. 34- Brasil, Magnitude da Violência Sexual no Brasil, 25 Aspectos Éticos - Profissionais e Jurídicos da Violência Sexual…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Sumário  Violência Doméstica...2  Introdução..................2  O que é Violência Doméstica?....2  Onde e quando Acontece?...3  Formas de Violência doméstica e consequências....3-7  Onde procurar ajuda?.....7-8  Bibliografia....9 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A violência é uma questão social que afeta a todas as pessoas, mulheres e homens, sejam elas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos.…

dissolvido, reabsorvido pelo organismo da mulher ou até mumificado, ou pode a gestante morrer antes da expulsão. Não deixará de haver, no caso, o aborto.” (Júlio Fabrini Mirabete, Manual de Direito Penal, 5. ed., p. 73). “[...] produto eliminado pelo trabalho de abortamento. [...] há aborto quando a interrupção da gravidez se dá antes da viabilidade fetal, o que ocorre ao fim da 28ª semana. [...] é a interrupção dolorosa da gravidez, à qual se segue a morte do concepto, independente…

na Conferência Mundial sobre a Mulher importantes recomendações, retratadas em suas respectivas plataformas de ação. Objetivo, neste trabalho, focalizar historicamente a discussão política, principalmente a parlamentar, além da legislação, das políticas públicas e dos programas referentes ao tema no país, enfatizando dos anos 90 aos dias de hoje. ∗ Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 20 - 24 de…

Trabalho sobre violência domestica e perseguição, para obtenção da nota na disciplina de Introdução à Psicologia. Índice Introdução 1 – Desenvolvimento 1.1 – DEFINIÇÃO DA NATUREZA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1.2 – A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1.3 – TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIOLÊNCIA FÍSICA VIOLÊNCIA PSICOLÓGIA VIOLÊNCIA SOCIAL VIOLÊNCIA SEXUAL 1.4 – SAÚDE DA MULHER 1.5 – RETRATO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL 1.6 – LEI MARIA DA PENHA 1.7 – ESTUPRO: UM CRIME CONTRA

ABORTO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Penal). Sorocaba 2008 JULIETA SILVA ABORTO TRABALHO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

Introdução Quando se fala em violência contra crianças e adolescentes normalmente existe uma associação direta com a questão sexual, entretanto, conforme abordaremos no decorrer deste artigo veremos que a violência perpassa por muitos outros âmbitos, como por exemplo; o castigo físico, a coerção psicológica, a violência estrutural, o trabalho infantil, negligência, omissão, e abandono parcial ou total como

Trabalho de Educação Física Krav Maga Grupo: Turma: QM - 131 Beatriz Bastos Professor: Manoel Dantas Gabriel Paes Larissa Fonseca Marcelo Auday Mateus de Souza Marina Tubbs Raphael Mol Resumo Este trabalho apresenta as características exigíveis para a apresentação de um relatório, conforme a solicitado para obtenção de nota no G1 na matéria

1 INTRODUÇÃO No Brasil o aborto é considerado como crime contra a vida humana desde 1984, previsto no Código Penal. No entanto, o aborto não é caracterizado como crime quando há risco de vida para a mulher (causado pela gravidez) e quando a gravidez é resultante de um estupro e, recentemente, com a decisão do STF de 2012 pela ADPF 54 para casos de feto anencéfalo. O aborto é uma prática muito antiga e foi condenado pela Igreja Católica como pecado, sendo algo imoral e hediondo. Além…

INTRODUÇÃO A dignidade sexual, objetivo de tutela penal no ordenamento jurídico brasileiro, esta descrita no título VI da parte especial do código penal – Dos crimes contra a dignidade sexual – que a lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou significativamente, elevando assim a dignidade sexual e fazendo-a andar em par com o princípio da dignidade da pessoa humana. Antes do advento da Lei supracitada, nota-se pelo antigo texto nominal do capítulo – Dos crimes contra os costumes –…