Trabalho Estupro Introducao

INTRODUÇÃO O aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, tendo como resultado a morte. Este pode ser espontâneo ou provocado. Em muitas culturas, essa prática era perfeitamente aceita, como era o caso dos gregos e hebreus. Para eles, o fruto da concepção pertencia ao corpo da mulher, podendo fazer com ele o que melhor lhe prouvesse. Aristóteles (384 a 322 a.C.) chegou a dizer que "se deve fixar o número máximo de procriações e,…

elementos de bem-estar social desde a concepção do ser humano até a sua morte, período compreendido como vida. Utiliza fontes secundárias com a metodologia de análise bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE Direito à Vida; Aborto; Imagem; Eutanásia. 1 INTRODUÇÃO O mais fundamental dos direitos da personalidade é o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal no art.5º, que começa na concepção e finaliza na morte (natural ou pre-sumida). O direito à vida é o primeiro valor social…

TRABALHO DE PSICOLOGIA TEMA: Violência contra a Mulher, seus efeitos psicológicos. Grupo 3 ANGELISE - RA 14713 BELSSAZAR - RA 14738 CAMILA - RA 14742 FABRICIO - RA 14727 KEILA - RA 14.711 MARGARIDA - RA 14693 SIMONE - RA 14709 THAMIRES – RA 14746 1 Professora: Sônia Sorranzo Instituição: Facp Faculdade de Paulínia Curso: Direito - Semestre: 1° - noturno Data entrega: 24/05/2013 “A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora.”…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES1 JÂNIA CAPRA2 RESUMO: Reunimos neste trabalho dados sobre a discriminação e a violência contra a mulher, destacando a situação em Barra do Garças. Dividimos em quatro partes este trabalho: Na primeira reunimos estudos sobre a discriminação da mulher ao longo da História. Na segunda parte, juntamos alguns dados e pesquisas sobre a violência doméstica de um modo geral, na terceira parte, partimos para a análise específica de caso da

amigas, Obrigado! 5 Agradeço a todos aqueles que acreditaram em mim, e, Passaram-me sabedoria e forças e que de forma direta ou indireta contribuíram para realização deste trabalho monográfico, e em especial ao Profº. MS. José Miranda que muito me apoiou, para conclusão do mesmo. 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 8 2. HISTÓRICO DO ABORTO ................................................

Introdução: A pratica de abortamento é punida penalmente por ser considerada uma espécie de homicídio, sendo excluídas da punibilidade legal apenas duas hipóteses previstas no artigo 128 do código penal quais sejam: o aborto necessário ( se não há como salvar a vida da gestante) e o aborto emocional ou ético em caso de gravidez resultante ao estupro. Doutrina: O étimo da palavra aborto (de abortus) transmite-nos a idéia de privação do nascimento

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 nos ressalva alguns direitos nos quais temos algumas garantias sendo uma delas e a qual julgo ser mais importante que é à vida um direito fundamental do homem, pois é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, inerente à condição de ser humano. Diante disso, a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável. Segundo o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem…

DIREITO E SOCIEDADE: CONEXÕES E CONTRARIEDADES ABORTO: DIREITO OU CRIME? RESUMO: Neste presente trabalho discutiremos a questão do aborto em nossa sociedade principalmente sobre as religiões são as leis. Buscamos mostrar todos os tipos de aborto existente, estabelecendo junto com as religiões e suas opiniões. Vamos analisar as leis brasileiras que proíbe o aborto e em que ocasiões as leis são favoráveis á prática do aborto prevista no Artigo 128 do Código Penal. Comentaremos o aborto sob

INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Monografia…

Sumário INTRODUÇAO 1 DESENVOLVIMENTO2 1. O início da vida.2 2. O conceito do nascituro.3 3. O inicio da personalidade e o conceito do nascituro no direito comparado.4 4. O nascituro na antiguidade.4 5. A evolução dos direitos do nascituro.6 6. O aborto.8 CONCLUSAO9 BIBLIOGRAFIA 10 Introdução Neste trabalho abordarei sobre as questões que envolvem o nascituro, que é a muito tempo considerado motivo de argumentações divergentes