Direitos nascituro

2290 palavras 10 páginas
Sumário
INTRODUÇAO 1
DESENVOLVIMENTO2
1. O início da vida.2 2. O conceito do nascituro.3 3. O inicio da personalidade e o conceito do nascituro no direito comparado.4 4. O nascituro na antiguidade.4 5. A evolução dos direitos do nascituro.6 6. O aborto.8
CONCLUSAO9
BIBLIOGRAFIA 10

Introdução Neste trabalho abordarei sobre as questões que envolvem o nascituro, que é a muito tempo considerado motivo de argumentações divergentes ao redor do mundo, até mesmo desde os primórdios das civilizações. Existem teorias que contem concepções diferentes sobre começo da vida e com isso sobre os direitos dessa vida. O nascituro é aquele que ainda não nasceu, mas que tem alguns direitos a salvo, em muitos outros países essa ideia em volta dos direitos do nascituro se diverge. Na antiga, Grécia e Roma, e até mesmo na época colonial no Brasil, ocorreram evoluções de ideias e conhecimentos que contribuíram para que chegássemos a esta concepção atual. Hoje compreendemos que os direitos dos nascituros devem ser guardados e assegurados para que este venha a ter no mundo uma vida n amais perfeita normalidade.

O início da vida Atualmente, o marco inicial da vida de um ser humano é mais facilmente determinado, devido aos avanços tecnológicos fazendo possível a discussão em torno deste assunto. De acordo com o nosso Código Civil no seu artigo 2º, diz que: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Em meio a este artigo existem varia discussões, principalmente em torno da ideia de quando é que o nascituro começa a possuir seus direitos. Existem três correntes doutrinarias que determinam o começo da aquisição de direitos do nascituro: 1- Corrente Natalista – que a personalidade civil somente se inicia com o nascimento com vida. 2- Corrente Condicionalista – que a aquisição da

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