Trabalho Estupro Introducao

período do Curso de Direito. Orientação: Prof. Msc. João Rodrigues Pinto. TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2013 SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL 2.2 ESPECÍFICOS 3 JUSTIFICATIVA 4 REVISÃO DE LITERATURA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS I INTRODUÇÃO No momento em que o mundo inteiro se debruça em prol da proteção dos direitos humanos, ponto estratégico para a construção da…

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC – Rio Trabalho de Direito Internacional – G2 Profº Otávio Bravo Aluno: Álvaro Costa de Faria – 1013614 Manuela Fernandes da S Santos - 1013135 Começou-se por separar o homem da natureza, e por constituí-lo em reino soberano; acreditou-se assim apagar sua característica mais inquestionável, a saber, que ele é, antes de mais nada, um ser vivo. A cegueira diante dessa propriedade comum abriu caminho para todos os abusos.…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL RESENHA: SOBRE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA SOBRE O INÍCIO E A PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DE PENAS. LEI 8072/90. Trabalho apresentado para fins de explicar BAURU 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FERNANDO E. ANTONIO RESENHA SOBRE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA SOBRE O INÍCIO E A PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DE PENAS.

são poucos os que, após ter contato com ela, se tornaram grandes defensores da vida intrauterina. Um dos casos mais notáveis é o do médico Bernard Nathanson, que passou décadas realizando dezenas de milhares de abortos e militando neste campo; a introdução da tecnologia do ultrassom, nos anos 70, permitiu que Nathanson pudesse ver o que realmente ocorria durante um aborto, o que o fez repensar seus atos. Essa realidade, no entanto, acaba soterrada por uma série de argumentos que, no mais…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 OS DIFERENCIADOS NÍVEIS DE VIOLÊNCIA. 5 4 TIPOS DE VIOLÊNCIA 5 4.1. Violência física. 5 4.2. Violência sexual. 6 4.3. Estupro. 6 4.4. Abuso sexual na infância ou na adolescência 6 4.5. Abuso incestuoso. 7 4.6. Sexo forçado no casamento. 7 4.7. Assédio sexual.

PÁG. INTRODUÇÃO .................................................................................... 03 HISTÓRIA – A PARTIR DA DÉCADA DE 80 ATÉ A ATUALIDADE.... 04 O FEMINISMO E A POLÍTICA ............................................................. 06 CONCLUSÃO ...................................................................................... 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................... 08 2…

consideravelmente mais alta, face à maior reprovabilidade da conduta. Quando é praticado em sua forma qualificada, ou quando típico da ação de grupos de extermínio, é considerado como hediondo , inserindo­se no mesmo rol em que se encontram o estupro , o latrocínio , a extorsão mediante sequestro , etc. São estes os elementos que qualificam o homicídio: cometer o crime mediante paga ou promessa de recompensa, o chamado assassínio ou homicídio mercenário. A recompensa…

CÂNDIDO RONDON–UNIRONDON CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina: DIREITO PENAL do 2º Bimestre do 4º Semestre do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, ministrada pela professora: DÉBORA CARLOTTO BOTAN SOUZA. SUMÁRIO…

Fiscal do Trabalho 2) Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho ( greve ) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto. a) Carlos e Mário devem responder pelo delito tentado de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem. b) Carlos e Mário não devem responder pelo delito de paralisação de…

qualifica-se pela morte, ou seja, aplicam-se as mesmas regras. - ESTUPRO “ constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal com ou praticar ou permitir que com ele se pratica outro ato libidinoso” O art 213 sofreu uma alteração dada pela lei 12.015/2009 onde agora o código traz a expressão “alguém”, logo, o homem também pode ser vitima do crime, o que antes não era possível. Podendo então ser vitima de estupro tanto homem quanto mulher. O art 214 foi…