Trabalho Estupro Introducao

CONSEQUÊNCIAS DO ESTUPRO Caroline Cerqueira Alves Shirley Conceição da Silva AncelmoThaila Silva Ferreira SÃO PAULO 2014 Caroline Cerqueira Alves Shirley Conceição da Silva AncelmoThaila Silva Ferreira É crime dar a alguém qualquer substância sem o seu consentimento, e com a intenção de praticar atos sexuais. Trabalho realizado e apresentado sob a orientação do professor SERGIO, da disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA.…

RESUMO O presente Trabalho versa sobre o crime de estupro de acordo com a lei 12.015/09. Desta forma, destacam-se diversos pontos, desde a concepção de estupro na sociedade moderna até o entendimento deste crime em épocas anteriores. Posteriormente, analisam-se as alterações que a referida lei provocou no Código Penal, relacionando-se então os principais elementos caracterizadores do crime de estupro. Desta forma, através de doutrinadores notórios que anuem com…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso abordará a ação penal cabível no crime de estupro em face da legislação vigente e dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. O primeiro capítulo versará sobre os conceitos elementares e sobre os aspectos gerais do delito de estupro. O segundo capítulo discorrerá sobre a ação penal e suas espécies. Por fim, o capítulo terceiro fará, preliminarmente, algumas considerações a respeito do chamado crime complexo para, então,…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PONCHE VERDE ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO Giovana Moreira Wyctória Ramos TÍTULO DO TRABALHO PIRATINI/RS 2014 Giovana Moreira Wyctória Ramos TÍTULO DO PROJETO Projeto apresentado para obtenção parcial da avaliação do componente curricular “Seminário Integrado”, correspondente ao primeiro ano do curso de Ensino Médio Politécnico do Instituto Estadual de Educação Ponche…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para …

curso de Direito, das Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão – Várzea Grande, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I. Profº. Me. Igor de Lima e Silva Várzea Grande/ MT 2015 SUMÁRIO 1– Introdução..........................................................................................................................03 2–…

CSTAPO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSd 2014 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Trabalho apresentado ao Sr. Marcelo Brandão, professor da disciplina Direito Penal do Curso Superior de Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva – CSTPO / Curso de Formação de Soldados – CFSd. BELO HORIZONTE 2014 1 INTRODUÇÃO O Direito é produto da cultura de uma sociedade, portanto é natural que com a…

RESUMO DE PENAL VI (A1) 1 . DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO Objetividade jurídica: Até 2009 o CP tutelava os COSTUMES, entretanto, após modificações, a objetividade jurídica passou a ser a dignidade sexual. • • Unificação dos arts. 213 e 214, CP ANTES - Estupro –“ manter conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça”. Apenas a mulher poderia ser vítima do crime de estupro e apenas o homem poderia ser autor. (pena: 6 – 10 anos, crime hediondo) Atendado violento ao…

analisar o crime de Estupro de Vulnerável, modificado e instituído, respectivamente pela Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, com a finalidade de trazer à baila discussão concernente aos problemas provenientes da fusão do crime de estupro com o crime de atentado violento ao pudor, e à vulnerabilidade atribuída ao art. 217-A do Código Penal. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, integral, e não mais relativa, pátrio, bem como seu caráter absoluto. O “…

executórios e meios executórios do crime de estupro. 2-Pesquisar o sujeito ativo quando envolver concurso, partícipes. 3-Violência presumida e estupro de vulnerável. 4-Prova do crime de estupro 213 215 216-A. situação que caracteriza crime hediondo. Etapa 2 1- 1-Meios executórios e meios executórios do crime de estupro (Resumo). Os meios executórios do crime são os atos do agente, da qual irá caracterizar, ou não o crime. No crime de estupro, por exemplo, deve…