Trabalho Estupro Introducao

| | | |A alteração do Código Penal: a tipificação do crime de estupro de vulnerável sob o viés jurisprudencial e análise de caso concreto. | | | |

Militar. Prof. Maj PM Claudio Marcio Pogianelo. Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 Introdução 3 1 Estupro 4 2 Atentado violento ao pudor 5 3 Corrupção de menores 5 4 Pederastia ou outro ato de libidinagem 6 4 Presunção de violência 7 6 Conclusão 9 Referências 10 1 Introdução O Direito Penal Militar tem suas bases edificadas em Roma onde foi considerado como uma instituição…

importância da proteção e respeito a dignidade da pessoa humana. No presente trabalho irei abordar aspectos relacionados as alterações introduzidas pela Lei 12.015/09 no que tange ao crime de estupro (Capítulo I- Dos crimes contra a Liberdade Sexual- art. 213). 2 O NOVO CONCEITO LEGAL DE ESTUPRO A redação dada ao art. 213, do Código Penal, pela Lei 12.015/09, manteve a descrição da conduta anterior catalogada como estupro, mas acrescentou-lhe a descrição antes usada para…

PAULISTA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ANÁLISE CRÍTICA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE ESTÃO SENDO PROPOSTAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL Trabalho acadêmico apresentado para a disciplina Atividade Prática Supervisionada como parte

Turma: 3002 Data: 26/11/2013 Tema: Violência no Estado do Rio de Janeiro Bibliografia: www.g1.globo.com www.isp.rj.gov.br Sumário Introdução 5 Aumento da violência no Rio de Janeiro 6 Reduções 6 Indicadores de produtividade do trabalho policial 6 PM’s deslocados para protesto 6 Índice de assalto no Centro do Rio aumenta 7 Rio de Janeiro tem menor índice de crimes com morte 7 Balanço das Incidências Criminais e…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO LUANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO ESTUPRO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO SOROCABA/SP 2015 Luana Cristina Rodrigues de Souza A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO ESTUPRO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba.

ABORTO MEDIANTE ESTUPRO RESUMO O presente trabalho visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto mediante estupro, suas espécies e princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, o abuso ao qual a mulher sofre sexualmente através do estupro, mostra a visão que a lei não pune neste caso o aborto mediante estupro. Para isto, parte-se primeiramente de uma análise do conceito e do direito à vida prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, de modo que…

CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA SANTIAGO/RS 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE…

RESUMO O presente trabalho traz reflexões sobre os aspectos jurídicos “dos crimes contra a dignidade sexual”, que antes da lei 12.015/09, tratava se “dos crimes contra os costumes” tendo como objetivo, analisar o “jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vitima contra crimes de dignidade sexual”, usando como base pesquisas e posicionamento de referentes doutrinadores. 1-INTRODUÇÃO Seguindo os preceitos constitucionais, preocupando-se com a

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Presidente Prudente 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL …