Trabalho Estupro Introducao

ABORTO A FAVOR INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é defender o aborto na questão do estupro,anencéfalos, questões sociais e legais, indo além da questão Religiosa,Financeira e Psicológica. Apontar fatores que influenciam a decisão do aborto. O que é o ABORTO Aborto é a morte do feto ou embrião podendo ser espontânea ou provocada. ESTUPRO E ABORTO Após a Organização dos Estados Americanos houve uma convenção no Belém do Pará

Este trabalho se propõe a pesquisar sobre a historia do feminismo, desde a sua origem até os dias atuais, iremos mostrar a historia do feminismo, os países que a mulher é totalmente submissa ao homem e de que forma a sociedade encara o feminismo nos dias de hoje. Palavras-chave: Feminismo, preconceito, mulheres. SUMARIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................................05 CAPITULO I -- A

DIREITO PENAL 13 Os Crimes Contra os Costumes 13.1 – Os Crimes Contra a Liberdade Sexual, Sedução e Corrupção de Menores Estupro Noções Iniciais: É um delito de constrangimento ilegal visando a prática da conjunção carnal. O nomem juris deriva de stuprum, do direito romano, termo que abrangia todas as relações sexuais. CÓDIGO PENAL Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.…

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MENORES ESTUPRO DE VULNERAVEl RESUMO Este é um trabalho que visa analisar os aspectos criminais da violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando também o sofrimento físico e psicológico sofrido pelas suas vitimas. Não é nenhuma novidade a pratica desse ato criminoso no Brasil e no mundo, porém com o passar dos anos se tornou mais comum estes casos passando eles a serem mais expostos pela mídia. O nosso código penal trata deste crime do seu…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar os artigos 217A, 218 e 218A do Código Penal Brasileiro.Estes artigos foram incluídos através da Lei nº 12.015, de 2009 que alterou não somente o título Vl da Parte Especial do código Penal,que tratava dos crimes contra os costumes,mas também ao ECA e revogou a Lei 2.252/54,que tratava da corrupção de menores. Fica implícito que a intenção do legislador era punir com mais rigor os crimes relacionados à Liberdade sexual,…

005 HISTÓRIA DO DIREITO Estudo de Caso: Crime de Estupro de Vulnerável Rio Branco – Ac Julho/2013 CLAUDIO A. NASCIMENTO Estudo de caso: Crime de Estupro de Vulnerável Trabalho da disciplina Metodologia do Estudo em Direito, ministrada pelo professor Francisco Pereira Costa, como nota parcial para compor a N1 Rio Branco – Ac Julho/2013 1. INTRODUÇÃO Dos mais de 190 milhões de habitantes brasileiros cerca de…

Direito civil brasileiro v 6 direito de família - 8ª edição 90776 views Livro direito penal rogerio greco - parte especial - vol. 3 - 2009 6565 views Abuso Sexual 22289 views Codigo Penal Comentado Rogerio Greco 5540 views Pré-projeto de um Trabalho de Conclusão 17428 views Visão geral sobre o ECA 23846 views Direito penal curso de direito penal parte geral - fernando capez.koremaru.th…... 36116 views Meu pré projeto joiara nara 41200 views por Roberta Ferreira da…

TRABALHO DE FILOSOFIA O Aborto e a ética. Nomes: Emilly Turma: 2º E Professor: Rodrigo João INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará do aborto como sendo um tema de cunho moral, ou seja, envolvendo a ética como parte de uma análise. Daremos o exemplo de um aborto feito por uma menina de nove anos, pela qual iremos analisar e refletir sobre o caso. Como sabemos, há os que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA CURSO DE DIREITO KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. FORMIGA - MG 2011 KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Alvarenga. FORMIGA…

a efetividade do combate às violências sexuais, bem como o alto índice de prostituição infantil e juvenil existentes no país. (DELMANTO, 2010). As violências sexuais tipificadas no Código Penal são: estupro (art. 213); violação sexual mediante fraude (art. 215); assédio sexual (art. 216-A); estupro de vulnerável (art. 217 e 218); satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A); favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de…