Trabalho Estupro Introducao

Resumo: O presente artigo tem por escopo definir se é possível, ou não ocorrer o crime estupro no casamento, união estável e namoro. Há uma grande dificuldade de encontrar uma resposta para esta situação, pois existe uma divergência acerca deste assunto, da possibilidade de o marido ou companheiro ser o sujeito ativo do crime de estupro. Para encontrar está resposta, foi necessário conceituar o crime de estupro referente à lei 12.015/09 onde ocorreu a mudança dos artigos 213 e 214 do…

HUMANAS, SOCIAIS, EXATAS E DAS ENGENHARIAS COORDENADORIA DE DIREITO CURSO DE DIREITO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI N° 12.015/2009) São Luís 2013 AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI Nº 12.015/2009) Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi frisado também, a importância de…

introdução ao direito i professores: Márcio GrandchaMp 5ª edição ROTEIRO DE CURSO 2010.1 introdução ao direito i Sumário I - ApRESEnTAçãO ..........................................................................................................................................................................3 A. Introdução................................................................................................................................. 3 B. Orientação…

Sombrio 2013 KAMILA SILVA PEREIRA A VIDA DE DAVID GALE RESUMO Trabalho do resumo do filme apresentado em Teoria do

TRABALHO DE DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL - ARTS. 121 A 242 FURTO (art. 155) O furto, incriminado desde a Antiguidade, é um delito de prática frequente em todas as sociedades. A legislação mosaica, o Alcorão, o Código de Hamurabi e de Manu são exemplos da preocupação dos povos antigos com a repressão à aludida conduta. No Direito Romano, o furto era tratado, de início, como delito privado, posteriormente a Lei das XII Tábuas passou a disciplinar sua repressão

Sumário 1. Introdução 4 1.1. Justificativa 5 1.2. Problema 5 1.3. Hipóteses 6 1.4. Objetivos 6 1.4.1. Objetivo Geral 6 1.4.2. Objetivo Específico 7 2. Revisão da Literatura 7 3. Metodologia 10 4. Cronograma 10 5. Referências 11 1. Introdução O presente estudo abordará o estupro do marido praticado contra a esposa, abrangendo vários atos que induzem à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. Para presente estudo será utilizada à pesquisa bibliográfica, usando

Artigo científico apresentado como Trabalho Final da Disciplina Direito Penal Constitucional, como requisito para avaliação no Curso de Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal. Orientadora: Daniela Duque-Estrada Rio de Janeiro – RJ 2014 1 INTRODUÇÃO As notícias veiculas nos últimos anos tendo como destaque o crime de estupro vem trazendo questionamentos para sociedade sobre

1. Introdução O aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, tendo como resultado a morte.Este pode ser espontâneo ou provocado. O que iramos tratar neste trabalho é justamente este aborto provocado, classificados pelo Código Penal como um crime contra a vida. Abordaremos os artigos 124 à 128 do Código Penal, o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, o provocado por terceiro, sua forma qualificada, o aborto…

Trabalho referente a aborto ABORTO E ÉTICA NOME: TATIANI DEL CASTANHEL DISCIPLINA: ÉTICA E SOCIEDADE PROFESSORA: FABIANA NEVES DE VARGAS CHAPECÓ, MAIO 2010 Introdução Muito já foi escrito sobre o tema aborto. Ele é controvertido e polêmico, gerando posições…