Trabalho Estupro Introducao

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – DA PEDOFILIA 12 1.1 Aspectos psicológicos do pedófilo 12 1.2 Aspectos psicológicos da criança que sofre abuso sexual 14 1.3 Mitos relacionados à pedofilia 15 CAPÍTULO II – A PEDOFILIA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18 2.1. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro 18 2.2. Pedofilia segundo o Código Penal Brasileiro 20 2.2.1 Estupro de vulnerável 22 2.2.2 Mediação para satisfazer a lascívia de outrem…

à vítima feita pelo poder judiciário? PROBLEMA: De que forma o poder legislativo se posiciona frente aos casos de pedofilia e quais os mecanismos de proteção à vítima feita pelo poder judiciário? INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como objetivo analisar o novo tipo penal estupro de vulnerável, infelizmente é sabido que, crimes sexuais contra crianças e adolescentes, vem, crescendo absurdamente no Brasil. As vítimas são objetos de abuso sexual, onde em muitos casos perduram…

Aborto na legislação brasileira Garantias no Código Penal: risco de vida e estupro Aborto como questão de saúde O aborto não deve ser considerado como um método contraceptivo. A mulher que tem uma vida sexual ativa e que não quer ter filhos deve procurar orientação médica para usar um dos métodos contraceptivos aprovados pelo Ministério da Saúde e disponíveis, na Rede Pública de Saúde. Aborto em nosso Código Penal O Código Penal Brasileiro estabelece que o aborto é crime quando praticado:   

decorrentes da entrada em vigor da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, que definiu novos tipos penais e identificou aqueles, aos quais, não mais possuem eficácia. Trata de conceitos novos criados a partir da lei concernentes à vulnerabilidade e ao estupro. O trabalho reporta-se aos dispositivos revogados, elaborando um estudo comparativo junto aos novos tipos penais criados. Apresenta a natureza da ação penal, que passou a ser pública condicionada à representação e não mais, mediante…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA-FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS BARBACENA 2012 TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Presidente Antônio Carlos,…

1 Crença do objeto e cultura da opressão Ana Rafaella Leopoldina Magalhães Drumond¹ Jôse Adrylene da Silva Muniz² RESUMO Este trabalho analisa o crescimento da violência contra a mulher e em contrapartida, o crescimento de formas de combate contra a mesma em âmbito internacional. É comprovado neste estudo o surgimento de novas medidas de combate pelos meios de comunicação e a importância das figuras midiáticas dialogando sobre o assunto para a redução dos índices de…

Introdução Neste trabalho será abordar um assunto controverso e polêmico, o aborto, em suas formas e conseqüências. O aborto pode ser por causas naturais ou provocado. Em nosso país o aborto indiscriminado é proibido pelo Código Penal Brasileiro, prevendo penas para a gestante, e para o terceiro que a auxilia na execução do aborto. O aborto é considerado um crime contra a vida, sendo a vida o maior bem tutelado pelo nosso Ordenamento Jurídico, a vida é a base de todos os outros…

CIBELE DE SOUZA ESTUPRO CONJUGAL: CONJUNÇÃO CARNAL FORÇADA DO MARIDO CONTRA SUA ESPOSA SOB O AVAL DA FIGURA DO DEVER DE COABITAÇÃO ITABIRA-MG 2009/01 CENSI – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA CURSO DE DIREITO LÍDIA CIBELE DE SOUZA ESTUPRO CONJUGAL: CONJUNÇÃO CARNAL FORÇADA…

da reforma de nosso Código Penal, algumas questões ficaram omissas e duvidosas, o que causou grande polêmica acerca da constitucionalidade da referida lei. Palavras-chave: Dignidade sexual. Liberdade sexual. Lei 12.015/2009. Crimes sexuais. 1 INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro tipifica os delitos sexuais em seu capítulo VI. Foram analisados alguns dos mais comuns crimes previstos neste, destrinchando elementos como a conduta típica, sujeitos envolvidos e pena abstratamente prevista.

Batista S.Trindade RA – 111282209 A EQUIPE DE ENFERMAGEM E SUA PARTICIPAÇÃO NO ABORTO LEGAL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ABORTO 4 2.1 Conceito