Trabalho Estupro Introducao

INTRODUÇÃO Todas as ligações do Direito Penal estavam atribuídas à divindade. Vemos isso fortemente no Direito Egípcio e Mesopotâmico. Os fenômenos naturais estavam ligados a condutas dos membros dos grupos sociais, e os membros eram submetidos ao sacrifício. Pelo fenômeno natural, quando havia um acontecimento raro, o qual afetava a sociedade, como por exemplo: uma inundação, perda total ou parcial da lavoura, epidemia de doenças, a erupção de vulcões, etc, culpava-se uma

SANTOS SACRAMENTO² VINICIUS JOÃO BOSCO SOARES DE MOURA³ PROFESSOR RAMIRES ANDERSON RAMIRES PESTANA4 ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO SÃO MATEUS 2013 FACULDADE VALE CRICARÉ LADIÔNIA MARTINS¹ TAINÁ DOS SANTOS SACRAMENTO² VINICIUS JOÃO BOSCO SOARES DE MOURA³ PROFESSOR ANDERSON RAMIRES PESTANA4 ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO Artigo desenvolvido para as disciplinas: Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica e…

DELITO DE ESTUPRO: E OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA COMO DECORRÊNCIA JURÍDICA DIRETA Thiago Chaves de Melo1 Sumario: Introdução; 1. Reconte histórico a cerca do direito a alimentos; 2. Questão dos alimentos na Grécia antiga;3. Da Problematização do Tema; 4. Conceitos de alimentos; 5.Características fundamentais da obrigação alimentar; 6. Da Legitimidade dos Alimentos; 7. Projeto de lei nº 478/2007:Bolsa estupro análise crítica; 8. Renúncia aos Alimentos: Possibilidade da…

como parte das exigências para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. CAIAPÔNIA - GO 2013 SANTOS, Osmar Batista dos. Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2013. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – FESURV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE-CAMPUS CAIAPÔNIA, CAIAPÔNIA, 2013.* RESUMO O presente trabalho tem como fundamento analisar as principais questões e modificações surgidas com o advento da Lei 12.015/2009 que dispõe sobre crimes contra a dignidade sexual. Quem é…

INTRODUÇÃO: Ocorrência dos crimes sexuais, principalmente o estupro, tem aumentado sensivelmente na sociedade em geral, especialmente nas regiões metropolitanas, não existindo dados estatísticos confiáveis no Brasil sobre sua incidência, sendo que, mesmo nos países onde tais dados existem, eles não retratam a verdade dos fatos. Os crimes sexuais nas últimas décadas os mesmos ganharam uma nova configuração e um novo vislumbre aos olhos dos Juristas e Doutrinadores

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Suellen Aparecida de Lima Silva POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL Governador Valadares 2011 2 SUELLEN APARECIDA DE LIMA SILVA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce, com…

ALVES KELLY CRISTINA RIBEIRO JOSIELE LEMOS MATHEUS ALVARENGA RHIS FERNANDO PANTUZZO SALEM RICHARD PEREIRA DA SILVA ESTUPRO TEÓFILO OTONI 2014 GUSTAVO HENRIQUE GOES FERREIRA SILVIA PEREIRA ALVES KELLY CRISTINA RIBEIRO JOSIELE LEMOS MATHEUS ALVARENGA RHIS FERNANDO PANTUZZO SALEM RICHARD PEREIRA DA SILVA PROJETO DE PESQUISA – TRABALHO INTEGRADOR Projeto de pesquisa apresentado a Disciplina de Projeto Integrador ao Instituto Doctum de­…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. INTRODUÇÃO A lei 12.015/09 representa a materialização jurídica de novos interesses da sociedade, na medida em que ao invés de nos preocuparmos com a virgindade da mulher, como ocorrida com o crime de sedução, estamos diante de novos desafios, como por exemplo, a exploração sexual de crianças. A lei 12.015/09 modificou o título VI, do CP, trazendo uma nova nomenclatura para os crimes contra os costumes, que agora passaram a se chamar crimes contra a…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos referentes à entrada em vigor da lei 12.015/2009 que trouxe importantes modificações dos crimes contra a dignidade social. Assim como, pesquisar, descrever e apontar através de bibliografias a distinção de crimes como a violência presumida e o estupro de vulnerável, a prova do crime de estupro, a violação sexual mediante fraude, o assedio sexual, crimes hediondos, lenocínio e tráfico de pessoas, mediação

Crimes Considerados Hediondos Trabalho apresentado ao Professor : da disciplina: Direito Penal da turma: A , turno: Noturno do curso de Direito Faculdade Maurício de Nassau Maceió - 21/05/12 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.3 2-Introdução p.4 3-Dos…