Trabalho Estupro Introducao

| |O presente trabalho apresenta uma análise em relação as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 que inseriu nova | |nomenclatura aos crimes sexuais presentes no Código Penal. Analisando em especial, o novo crime do ordenamento jurídico penal| |criado por esta lei denominado de “estupro de vulnerável”, a classificação deste crime como hediondo e as discussões á | |respeito da condição

gravidez decorrente de estupro FORMOSA – GO 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ABORTO: a não interrupção da gravidez decorrente de estupro Projeto apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Goiás, apresentado à Disciplina de Metodologia Científica. Orientadora: Joniana Soares de Araújo FORMOSA – GO 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

DO CRIME DE ESTUPRO E DOS DEMAIS CRIMES CONTRA OS COSTUMES: ASPECTOS GERAIS E MÉDICO-LEGAIS MONOGRAFIA PARA BACHARELADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - SÃO PAULO - ANO: 2007 Monografia apresentada pela aluna Claudia Diaz Alexandre Santineli à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Eduardo Menezes Gomes

ESTUPRO MARITAL Alta Floresta-MT 2014 JÉSSICA ZECZKOSKI ESTUPRO MARITAL Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), sob orientação da Professora Ma. Laiana Delakis Recanello Alta Floresta-MT 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4

SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................. 1 – CAPITULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO 1.1 Antes da Lei 12.015 de 2009 1.2 Alterações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 1.3 Aspectos positivos e negativos da Lei nº 12.015/2009 2 – CAPITULO II DEBATE EM TORNO DO CRIME DE ESTUPRO 2.1 Definições do crime de estupro de acordo com Lei n° 12.015/2009................... 2.2…

SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Componentes: ______________________________________________________ Fernanda Pereira Moraes – mat. 041590201 SUMÁRIO Introdução .............................................................................................................. 5 1. Estupro .............................................................................................................. 6 violência presumida…

Disciplina Métodos para normalização de trabalhos acadêmicos-científicos, ministrado pelo Professor Marcelo Maciel Ramos, no curso de Direito da Unipac. JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC 19/11/2012 RESUMO O presente trabalho visa analisar as principais questões surgidas com o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre o crime de homicídio. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI N. 12.015/2009. INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI N. 12.015/2009. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em

de representação para que se deflagre a ação penal (art. 148). Estupro, molestamento sexual e manipulação e introdução sexual de objetos A separação entre a conduta do estupro e do cometimento de outras formas menos graves de atentado sexual era imperiosa e foi levada em conta. Optou-se pela simplificação da redação do crime de estupro. Assim, o estupro consiste na prática de ato sexual: vaginal, anal ou oral. A pena para o estupro continua a mesma, prisão de seis a dez anos (art.…

Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS RONDONÓPOLIS/MT 2013 Elen Stelita Francisco Aguiar Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de…