Aborto

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO
CURSO DE DIREITO

TAIANY VAZ SILVA

PROJETO DE PESQUISA
ABORTO:
a não interrupção da gravidez decorrente de estupro

FORMOSA – GO
2011
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA
ABORTO:
a não interrupção da gravidez decorrente de estupro

Projeto apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Goiás, apresentado à Disciplina de Metodologia Científica.
Orientadora: Joniana Soares de Araújo

FORMOSA – GO
2011
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. JUSTIFICATIVA 4
3. OBJETIVOS 4
3.1 Objetivo Geral 4
3.2 Objetivo Específico 4
4. PROBLEMATIZAÇÃO 4
5. MARCO TEÓRICO 5
5.1. ABORTO 5
5.2. INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO 6
5.3. DIREITO À VIDA 7
6. METODOLOGIA 8
8. CRONOGRAMA DA PESQUISA 9
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

1. INTRODUÇÃO
O presente projeto de pesquisa vem demonstrar que o aborto é crime, portanto, ainda que seja permitido em casos de risco de vida da gestante e em caso de estupro, o aborto é uma forma de retirar da pessoa o seu primeiro direito garantido pela Constituição, que é o direito à vida, direito este que inspira todos os outros direitos fundamentais, visto que, sem vida não há como existir direito, quer seja a liberdade, quer seja a igualdade.
2. JUSTIFICATIVA
Do ponto de vista dos interesses aos direitos fundamentais, o trabalho a ser desenvolvido justifica-se pela constante utilização do aborto legal para a interrupção da gravidez decorrente de estupro. Acredita-se que o estudo possibilitará encaminhar soluções para a discussão do direito à vida do nascituro.
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Revelar que o aborto significa suprimir o direito à vida, uma vez que, desde o momento da concepção há vida intra-uterina.
3.2 Objetivo Específico
- Demonstrar o aborto como crime;
- Identificar que o aborto legal na grávida em