Trabalho Estrangeiros

NACIONALIDADE GOIÂNIA 2013 Jordana da Silva Borges Pollyana Venâncio Cavalcante Viviane Ferreira Oliveira Ricardo NACIONALIDADE Trabalho da disciplina de Direito Constitucional, turma B3/dn3 Professora Luciana Gorayeb GOIÂNIA 2013 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre a Nacionalidade, mais concretamente, sobre o conceito, as definições correlatas, sobre suas espécies: primária e secundária, brasileiro nato,…

APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO → Século XX e XXI o DIPr passa ao patamar positivo. Inicia com um costume, diante conflito tem que produzir leis normativa internacional. → É considerado matéria de fato e por isso há necessidade de PROVA. Faticamente existe, consiste efeitos pra ser reproduzir existência fática: deve passar por provas. → Se matéria de direito deve ser aplicado de imediato. → Art. 14, LIND → juiz pode exigir da parte a prova da existência do direito. “Comitas…

crianças, estrangeiros e escravos não participam dos poderes decisórios da cidade. Cidadãos no século V eram apenas aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses (homem, com mais de 16* anos), e não todo habitante da cidade; as mulheres cuidavam da casa, dos filhos (futuros cidadãos) e participavam de rituais religiosos; os escravos eram, em geral, prisioneiros de guerra, não sendo percebidos como seres humanos, mas, sim, como mercadorias, animais ou coisas, literalmente; os…

“50 anos em 5 de JK”: Antes de Juscelino Kubitschek assumir houve um governo intermediário dirigido por Café Filho, vice de Getúlio Vargas. Nesse governo sentaram-se as bases instituicionais para a penetração do capital estrangeiro no país e teve como principal medida a instituição da Instrução nº 113, que permitia que as empresas estrangeiras trouxessem para o país máquinas e equipamentos sem necessidade de cobertura cambial. JK herda a medida acima e lança o Plano de Metas,…

forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País; III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional; IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em…

elle préviamente indemnisado do valor della. A Lei marcará os casos, em que terá logar esta unica excepção, e dará as regras para se determinar a indemnisação. XXIII. Tambem fica garantida a Divida Publica. XXIV. Nenhum genero de trabalho, de cultura, industria, ou commercio póde ser prohibido, uma vez que não se opponha aos costumes publicos, á segurança, e saude dos Cidadãos. XXV. Ficam abolidas as Corporações de Officios, seus Juizes, Escrivães, e Mestres. …

alimentação e vestimenta fornecidos pelo Estado. b) Direito a uma ala arejada e higiênica. c) Direito à visita da família e amigos. d) Direito de escrever e receber cartas. e) Direito a ser chamado pelo nome, sem nenhuma discriminação. f) Direito ao trabalho remunerado em, no mínimo, 3/4 do salário mínimo. g) Direito à assistência médica. h) Direito à assistência educacional: estudos de 1º grau e cursos técnicos. i) Direito à assistência social: para propor atividades recreativas e de…

FUNDAÇÃO EDSON DE QUEIROZ DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Yohanna Karla de Medeiros Craveiro Deyvilla Rodrigues Alves Lucas Xavier Rezende da silva Larissa Maciel Fernandes Gabriel Madeira Rodrigues Trabalho referente ao Seminário de Sociologia com abordagem do tema: “Saúde, Programa Mais Médicos” Novembro/2014 O programa Mais Médicos foi criado com o intuito de diminuir a carência de médicos nos municípios…

informações ou referências do candidato são obtidas na entrevista, através da ficha de solicitação de emprego preenchida pelo candidato ou de curriculum vitae normalmente apresentado por empregados especializados, e dos registros anteriores na Carteira de Trabalho. 2– Práticas discriminatórias e limitativas à relação de acesso ao emprego Nas relações de acesso ao emprego, é proibida por lei a adoção de qualquer prática discriminatória e limi-tativa, ou sua manutenção, por motivo de…

FACULDADE SUMARÉ PLANO DE NEGÓCIOS Alunos: 1 2 3 SÃO PAULO, MARÇO DE 2012 PLANO DE NEGÓCIO II. Sumário Elemento obrigatório. É a relação das principais seções do trabalho, na ordem em que se sucedem no texto e com indicação da página inicial. As seções do trabalho devem ser numeradas, em algarismos arábicos. Elementos como listas de figuras, tabelas, abreviaturas, símbolos, resumos e apêndices não devem constar do Sumário, mas sim das Listas (próximo…