Trabalho Estrangeiros

segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a contração de médicos estrangeiros para trabalharem em hospitais e postos do Brasil deve ser considerada como uma solução de curto prazo e, paralelamente, o governo federal deve fortalecer o seu sistema de saúde e seus próprios profissionais. A Direção da Divisão dos Sistemas de Saúde e de Saúde Pública da OMS aconselhou ao Brasil a ter cautela na contratação de médicos estrangeiros, pois, os mesmos devem receber treinamento e qualificação…

constitucionais da Seguridade Social é a Universalidade de Atendimento e de Cobertura. Num primeiro raciocínio básico, tal princípio tem por escopo que todos sejam integralmente tutelados pela rede de proteção social. O objeto de estudo, neste trabalho, é o subsistema da Assistência Social, verificando se essa faceta da rede de proteção social está atendendo à sua previsão constitucional. Isto porque há grande controvérsia atual sobre o descumprimento de tal vertente, vez que parte…

EDUARDO MODLANE FACULDADE DE DIREITO DIREITO AGRÁRIO OS SUJEITOS DE DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA, NACIONAIS E ESTRANGEIROS: As principais diferenças Maputo Abril de 2015 UNIVERSIDADE EDUARDO MODLANE FACULDADE DE DIREITO Discente: Sambo, Sinésio Job. OS SUJEITOS DE DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA, NACIONAIS E ESTRANGEIROS: As principais diferenças Trabalho que servirá como primeira avaliação de frequência da cadeira de Direito Agrário Orientador: Me. Tomás…

de governo e suas regras, suas leis, suas legislações. Estas, além de diversos assuntos, também regulam essas constantes mudanças de lugar das pessoas, suas viagens e acontecimentos que possam interferir durante elas. Assim, estudaremos nesse trabalho, sobre a legislação do Brasil que regula essas ligações entre pessoas de Estados diferentes. Estudo de caso 1ª Situação-Problema: dupla nacionalidade. Nacionalidade é um vínculo…

3 - DO ESTRANGEIRO 3.1 SITUAÇÃO JURÍDICA Cada Estado, devido ao princípio de soberania e independência, reconhecido pelo Direito Internacional, tem o direito de determinar sem que seja contestado, em quais situações, os indivíduos deixam ou não de participar de sua cidadania, pois este, representando a sociedade, através do governo de cada país, faz emanar e aplicar, efetivamente, as leis que estabelecem a condição e as circunstâncias que revelam o…

Crise alimenta xenofobia no mercado de trabalho dos EUA Do Congresso aos movimentos populares, ativistas anti-imigração encontram na recessão dos EUA um prato cada vez mais cheio para aumentar seus protestos. E, embora os slogans não sejam inéditos, o novo contexto econômico oferece a cultura ideal para a proliferação de ecos perigosos, dizem analistas. Veio do Congresso o exemplo mais recente da pressão. Quando a Microsoft anunciou no último dia 22 que demitiria mais de 5.000 por causa da

empresa portuguesa de recrutamento de quadros superiores para missões internacionais. A firma foca em candidatos com experiência internacional e intercultural de modo a ajudar as empresas portuguesas e estrangeiras a competir em Portugal e no estrangeiro. Ad Capita é membro do INAC, rede internacional de consultores especialistas em recrutamento de quadros superiores. Clive Viegas Bennett é o Managing Partner. Também forma gestores em técnicas de gestão estratégica. Cranfield…

1-Introdução. O estudo ora desenvolvido tem como escopo abordar a relação de emprego dos trabalhadores marítimos brasileiros e a proteção de seu mercado de trabalho nas embarcações de bandeira estrangeira que operam em águas jurisdicionais brasileiras. Inicialmente será feita breve contextualização legal do trabalho marítimo, situando-o como atividade laboral diferenciada. Em seguida, demonstrar-se-á algumas particularidades da relação de emprego, culminando na obrigatoriedade da contratação de

Questão: Caso, um empregado brasileiro seja contratado no Brasil para prestar serviços na Alemanha. No estrangeiro, teve algum direito trabalhista prejudicado, e decide ajuizar ação trabalhista no Brasil. A Justiça do Trabalho é competente? Nesse caso hipotético, é necessário que a empresa estrangeira tenha sede, agência ou filial no Brasil para que a reclamatória trabalhista seja processada no Brasil? R: A regra geral de competência territorial é trazida pelo caput do artigo 651 da CLT…

Médicos estrangeiros e as divergências de opiniões Buscando solucionar o problema na saúde e devido ao quadro defasado de médicos em nosso país o governo nacional resolveu dar oportunidade a profissionais estrangeiros, especificamente os cubanos. Essa ação está contribuindo com a população das regiões mais precárias, nas quais os nossos médicos brasileiros não aceitam tal condição, por outro lado o os mesmo profissionais que não estão dispostos a trabalhar em condições precárias…