OS SUJEITOS DE DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA NACIONAIS E ESTRANGEIROS As Principais Diferen As

5083175-140970-95250-202565UNIVERSIDADE EDUARDO MODLANE
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO AGRÁRIO
OS SUJEITOS DE DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA, NACIONAIS E ESTRANGEIROS: As principais diferenças
Maputo
Abril de 2015
UNIVERSIDADE EDUARDO MODLANE
FACULDADE DE DIREITO
Discente: Sambo, Sinésio Job.
OS SUJEITOS DE DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA, NACIONAIS E ESTRANGEIROS: As principais diferenças
Trabalho que servirá como primeira avaliação de frequência da cadeira de Direito Agrário
Orientador: Me. Tomás Bernardino

Maputo
Abril de 2015
Índice
Introdução…. …………………………………………………………………………3
Delimitação do tema……………………………………………………………………3
Definição do objecto de estudo…………………………………………………………3
Apresentação sumária ………………………………………………………...………..3
Metodologia ……………………………………………………………………………3
Estrutura………………………………………………………………………………...3
OS SUJEITOS DE DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA, NACIONAIS E ESTRANGEIROS: As principais diferenças……………………...4
2.1 Direito de Uso e Aproveitamento da Terra: Breve referência………………………….4 2.2 Sujeitos do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra…………………………………4
3. Formas de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra…. ……………5
Acesso à terra por ocupação…………………………………………………………….5
1 Ocupação costumeira………………………………………………………………….5
3.1.2 Ocupação por boa-fé…………………………………………………………………..6 3.1.3 Acesso à terra mediante autorização do Estado……………………………………….6
4.As Principais diferençam entre os sujeitos de direito de uso e aproveitamento da terra…………………………………………………………………………………………7 Conclusão……………………………………………………………………………………8 BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………………9
Introdução
Delimitação do tema.
O presente trabalho, constitui uma abordagem sobre os sujeitos do DUAT — Direito de uso e aproveitamento da terra — nomeadamente, nacionais e estrangeiros e, as principais diferenças na forma de aquisição do referido direito.
Definição do objecto de estudo. O presente trabalho tem