Trabalho Estatuto Do Desarmamento

Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada Creone........................................................... Hailton.......................................................... Josué Marques Coelho Trabalho realizado como um dos requisitos para a obtenção de nota. Orientador(a): Prof(a). (Dr./Ms./Esp.)....................

de km², ou cerca de três quintos da Eurásia, com uma população de 1.455 mi, cerca de um quarto do total do mundo. As suas línguas de trabalho são o chinês e o russo. O antecessor de SCO, o Shanghai Cinco, originou e cresceu a partir do esforço por parte da China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tadjiquistão para fortalecer a construção de confiança e desarmamento nas regiões fronteiriças. Em 1996 e 1997, os chefes de Estado se reuniram em Xangai e Moscou, respectivamente, e assinaram…

conforme dispõe o Código Penal Brasileiro em seu Capitulo II. A ofensa à integridade física ou á saúde produzida por agentes podem ser causadas por instrumentos caracterizados como: mecânico, físicos, químicos biodinâmicos. Contudo, o presente trabalho analisará as lesões causadas pelos agentes mecânicos perfuro-cortantes e corto-contundente, que por sua vez atuam pela energia mecânica, modificando o estado inicial de um corpo agente agressor e produz lesão em todo a ou em parte do…

drama, dirigido pelo argentino naturalizado brasileiro Hector Babendo. O filme é uma superprodução baseado no livro Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella, onde ele narra suas experiências com a dura realidade dos presídios brasileiros em um trabalho de prevenção á AIDS realizado na casa de Detenção Arte digital Arte digital ou arte de computador é aquela que se produz no ambiente gráfico computacional. Os primeiros projetos artísticos produzidos com o computador foram…

Introdução Defendemos em nosso trabalho o porte legal de armas de fogo, visando principalmente a defesa pessoal do cidadão. Em hipótese alguma estamos promovendo ou instigando a violência. Situação Atual Atualmente, o Porte de Arma de Fogo é o documento, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho. Para obtê-lo o cidadão…

regime fechado; 3 – Ainda condeno Orivaldo Jacinto por crime de porte ilegal de arma com base Artigo 12 da Lei 10.826/2003 do Estatuto do Desarmamento; Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa. Pena de 3 (três) anos e multa…

proibida a venda de armas semiautomáticas e foi restringida a concessão de porte de arma. B) Como a maioria decidiu pelo “não”, a comercialização das armas e munições continuou como estava desde o fim de 2003. O artigo 35 foi excluído do Estatuto do Desarmamento. É bom lembrar que ainda assim, de acordo com a lei, o porte de arma continua ilegal, salvo algumas exceções. O cidadão comum que deseja ter uma arma (a comercialização e a posse de arma estando permitidas) deverá mantê-la em…

Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Noções de Informática Sistema Operacional: Windows/Linux:conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos.LibreOffice/Apache OpenOffice - Writer: estrutura básica dos documentos, edição e…

acusação com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Fulano foi denunciado pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 12, caput, da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). Consta dos autos de inquérito que a polícia estando em perseguição a um suspeito acabou adentrando o estabelecimento comercial do referido acusado. Estando no interior do recinto em questão, acabaram os policiais por…

criatividade. Valores: Transparência nas ações, justiça e paz social. Objetivos Metas 1. Conceito do Negócio Uma opção segura de entretenimento que as pessoas utilizam para se divertirem e manterem a socialização com amigos de trabalho e com a família. 2. Análise de Mercado • Registro de empresa nos seguintes órgãos: - Junta Comercial; - Secretaria da Receita Federal (CNPJ); - Secretaria Estadual da Fazenda; - Prefeitura do Município para obter o alvará de…