Trabalho Estatuto Do Desarmamento

branco da mesma faixa etária. Vale ressaltar que não há dados para inventariar •o quantitaitvo de jovens que ficaram mutilados pela violência e incapacitados para o trabalho; •as referências do impacto da morte desses jovens para suas familia – qual a contribuição financeira (se vivo estivesse)?; qual a projeção de seu trabalho e a perspectiva de estudo e formação?; •quantos jovens negros e jovens negras são mortos devido ao preconceito por serem gays, lésbicas, travestis,…

secretário-geral, Ban Ki-moon.r 2.4. Tribunal Internacional de Justiça: Fundado em 1945 pela Organização das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), começou a trabalhar em 1946 como sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, é o principal documento constitucional, constituindo e regulando o Tribunal de Justiça. Palácio da Paz, sede do T.I.J. Localizado em Haia, Países Baixos, é o principal órgão…

da Paz. O objecto principal da Conferência de 1899 foi o de discutir a paz, promovendo a sua manutenção, e criar condições para a solução amigável dos conflitos internacionais, através da instituição permanente de uma jurisdição arbitral. Os trabalhos da Conferência foram divididos em três comissões, competindo à terceira comissão trabalhar sobre a questão da acção diplomática internacional e da arbitragem, ou seja, coube-lhe a discussão dos assuntos mais complexos e os que tinham…

minha formação com honestidade e vontade de ajudar e servir as pessoas com o sangue que ele deixou correndo em minhas veias, o sangue policial. Pai, você não está mais presente neste mundo, mas certamente estará sempre no meu coração, dedico esse trabalho POLICIAL à você, pois você era um policial de verdade, em seu vocabulário não existia corrupção e por isso me orgulho do senhor, onde quer que eu vá, sempre direi de cabeça erguida que meu Pai era um Policial Civil e o nome dele…

Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06; 3. Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 - que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; 4. Lei…

“Desigualdade Brasileira: Uma consequência histórica que precisa de reparação” Gravataí, 23 de abril de 2013. Fernanda Cezimbra. Fernanda Cezimbra. “Desigualdade Brasileira: Uma consequência histórica que precisa de reparação” Trabalho apresentado à Professora Arlete Arruda, da disciplina Ciência Política da turma 344, turno Noturno do curso de Direito. “Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua…

Judiciário na coleta de provas que instruem o processo criminal (artigos 4º, do Código de Processo Penal e 144, §4º, da Constituição Federal). Já a polícia militar, possui atribuição ostensiva e de preservação da ordem e segurança pública, realizando seu trabalho discricionariamente, balizado pela lei (artigo 144, §5º, da Constituição Federal). Embora distintos, e funcionando em razão de poderes independentes (judiciário e executivo), os sistemas são interligados e afins, pois ambos…

ESTATUTO 1 – CONCEITO E OBJETIVO: De acordo com MEDEIROS (1998), Estatuto é um regulamento, que determina ou estabelece a norma. Lei orgânica ou regulamento especial de um Estado, associação, confraria, companhia, irmandade ou qualquer corpo coletivo em geral. Possui o objetivo de regular as relações de pessoas que pertencem a um mesmo território ou sociedade. O estatuto está presente, por exemplo, dentro de uma organização constituída por sócios. Em Direito Societário recebe o…

Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda. Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho. Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas. ONU no Brasil O Sistema das Nações Unidas…

denominação, entretanto, no passado, teve várias nomenclaturas, leis naturais, declarações, direitos naturais e por fim DIREITOS HUMANOS. Sua criação se dá com Ciro, “o grande”, após conquistar a babilônia, decidiu dar aos escravos liberdade, de trabalho, de religião e grupo, escreveu suas falas em um tablete (O Cilindro de Ciro) e assim nasceram os DIREITOS HUMANOS, a ideia se acabou se espalhando, chegando à Grécia, Índia, e finalmente a Roma. Percebendo que as pessoas seguiam essas…