Trabalho Do Fnde Pnate

INTRODUÇÃO A proposta central deste trabalho é trazer algumas Políticas Educacionais Públicas e analisar se os serviços e programas oferecidos estão sendo exercidos com transparência, observando se a sociedade participa da gestão pública exercendo controle sobre as despesas efetuadas e se os órgãos do governo exercem o controle para que os gestores adotem medidas que realmente atendam ao interesse público, de modo que qualquer cidadão possa efetuar a verificação correta da aplicação…

educacional local, elaboraram um planejamento para o período de 2007 a 2011, o Plano de Ações Articuladas (PAR), e o apresentaram ao Ministério da Educação. Com o novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados com as ações do MEC/ FNDE/ CAPES, programas e serviços tiveram sua capacidade de atendimento ampliada, possibilitando um aporte mais efetivo de recursos técnicos e financeiros, em busca da melhoria dos indicadores educacionais. O Plano de Metas…

assegurado para fins de remuneração do magistério. Além do FUNDEB, o Conselho atua no acompanhamento da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, inclusive no recebimento, análise e emissão de parecer sobre as prestações de contas desse Programa, encaminhando ao FNDE. Em entrevista à Secretaria de Imprensa da APP-Sindicato, o Secretário de Municipais, Edílson Aparecido de Paula, esclareceu as principais dúvidas nas palestras realizadas em…

uma simples palavra de apoio, para que essa obra fosse concluída, pois tenho conhecimento de que esse é apenas mais um degrau de vários que ainda estão por vir. A todos os professores que manifestaram apoio, não só durante a construção desse trabalho, mas sim, durante estes anos de faculdade, como: a professora Suelene, pela sua atenção; Fausto pela sua paciência e precisa orientação e, ainda, pelos professores: Padilha e Aristela, por saberem conciliar amizade e profissionalismo,…

.....................................................................73 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................................................74 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).....................................................................79 ANEXO V – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE ......................86 COMO RECEBER AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.................

.....................................................................73 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................................................74 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).....................................................................79 ANEXO V – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE ......................86 COMO RECEBER AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.................

.......................................................................73 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................................................74 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).....................................................................79 ANEXO V – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE ......................86 COMO RECEBER AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS...................

...............34 6.1.6. Funcionamento do Conselho .................................................................................35 6.1.7. Valorização dos conselheiros do Fundeb e suas garantias.....................................35 6.1.8. O trabalho do Conselho do Fundeb.......................................................................35 6.1.9. Como o Conselho deve agir ao constatar irregularidades .....................................37 6.2. Fiscalização e prestação de contas.........

541,97 2.541,97 4.073,90 4.073,90 Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental –FUNDEB 372.307,10 372.307,10 288.674,12 288.674,12 Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE 16.876,30 16.876,30 5.005,22 5.005,22 6.633.836,59 6.633.836,59 7.373.387,60 7.373.387,60 Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE 0,00 0,00 982,58 982,58 Transf de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 27.788,76 27.788,76 0,00 0,00 Transf Convênios Estados, Distr…

sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos ITBI - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre a Produção e a Circulação ISS - Imposto sobre Serviços…