Trabalho Do Fnde Pnate

Regiane Aparecida Cardoso de Paula Resumo O objetivo do estudo é compreender o alcance socioeconômico e cultural de uma política pública planejada para melhorar as condições de vida e o rendimento escolar de crianças pertencentes às classes do trabalho, da cidade de Linhares. Foram entrevistados coordenadores e ex-coordenadores, diretores, supervisores, professores, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), merendeiras e usuários, possibilitando apreender o desempenho do…

-------------------------------------19 INTRODUÇÃO O presente estágio tem por objetivo relatar as observações realizadas na Escola Municipal Teodomiro Corrêa, no contexto de Alfabetização e Ensino Fundamental. O presente trabalho apresenta considerações sobre a observação realizada, o estudo do Projeto Político Pedagógico bem como as funções e atribuições da comunidade escolar. A observação é fundamental para a aquisição de conhecimento e experiência para atuar…

recebem por esse trabalho, ao passo que os do Poder (dito) Público (em todas as esferas - federal, estadual e municipal), em geral fazem o acompanhamento durante o horário normal de trabalho. Na prática, isso significa que alguns representantes não-estatais trabalham de graça, enquanto os do Poder (dito) Público, mesmo não recebendo remuneração específica para a participação no Conselho, participam dele como funcionários do Poder Estatal, durante o seu horário normal de trabalho. Assim,…

Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Vander Oliveira Borges Colaborador Adalberto Domingos da Paz Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Adaptação projeto gráfico e diagramação Thiago Rocha Oliveira Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão Verônica Ribas Cúrcio P 942p Brasil. Ministério da Educação (MEC). Módulo Fundeb: Brasília: MEC,…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

reparação ao requerente, que está com suas necessidades vitais ameaçadas. As verbas pleiteadas, por tratar-se de salários, têm nítida característica alimentar, como se infere do ensinamento de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, in verbis: "...a remuneração do trabalho pessoal, de maneira geral, destina-se ao sustento do indivíduo e de sua família. Trata-se, por isso de verba de natureza alimentar, donde sua impenhorabilidade". (Processo de Execução, EUD, 16ª ed. P. 253 – Neste mesmo sentido,…

PL n. 7.431/06 ao qual está apensa a proposta do Executivo, PL n. 619/07 – está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na Comissão de Educação e Cultura – CEC – foi aprovado o substitutivo do deputado Severiano Alves. Em seguida, a Comissão de Trabalho, Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, maio/ago. 2008 CP 134-final2.indd 323 323 12/8/2008 15:00:08 Paulo Sena • cômputo das matrículas, para recebimento dos recursos do fundo, tendo como critério obrigatório o…

16 de junho de 2009. Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011. Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, do Conselho Deliberativo do FNDE. Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2012, do Conselho Deliberativo do FNDE. Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…

Educacao - FNDE 58.000,00 1.7.2.1.35.01.00.00 Transfer. do Salario Educacao - SAE 42.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 Transf.diretas do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 8.000,00 1.7.2.1.35.04.00.00 Transf. diretas do FNDE ref. ao Progrma