Trabalho Direito

AULA Nº 01 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Ao examinarmos o direito do trabalho há necessidade de lembrar de sua gênese e de seu desenvolvimento no decorrer do tempo, como também dos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. O direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que se tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. À luz da história, podemos compreender com…

Direito do Trabalho I Prof. Marcelo Grangeiro Bibliografia: - Curso de Direito do Trabalho: Amauri Mascaro Nascimento - Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins - CLT/CF Introdução: Trabalho Produtivo: Trabalho Intelectual Trabalho Manual A atividade necessária ao homem para obter os meios suficientes a sua subsistência, chamamos de trabalho produtivo, nele abrangido tanto trabalho intelectual quanto o trabalho manual, cada qual com as suas…

II. EMENTA A atividade humana e o trabalho.Contrato Individual de Trabalho. A Empresa no Direito de Trabalho e na Lei brasileira. Os direitos sociais na Constituição Brasileira.Estabilidade no Emprego. Elementos e princípios de proteção ao salário. Participação nos Lucros da Empresa. Organização sindical: estrutura e funcionamento. Negociação coletiva. Dissídio individual e coletivo. Direito de greve. III. OBJETIVOS GERAL Abordar os pontos mais importantes da Legislação…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as…

Questões de Direito do Trabalho 1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. As fontes formais dividem-se em fontes de origem autônoma que são produzidas pelas partes a quem a norma se destina( como por exemplo os sindicatos) e heterônoma que emanam de terceiros (como por exemplo o próprio Estado). 2. Conceitue Direito do Trabalho determinando as diversas correntes que definem a sua natureza jurídica. É o ramo da ciência que tem…

FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO Introdução O presente trabalho tem finalidade eminentemente didática. Sem intuito exaustivo, objetiva expor, de modo sistemático, objetivo e consistente, alguns dos principais aspectos introdutórios da ciência justrabalhista, abordando integralmente o primeiro item do Programa de Direito Individual do Trabalho para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, contido no anexo da Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho.…

DIREITO DO TRABALHO BIBLIOGRAFIA: • Sérgio Pinto Martins • Amauri Mascar Nascimento Evolução Histórica do Direito do Trabalho: • Escravidão • Suserania e Vassalagem • Corporações de Ofício ({mestre, companheiro, aprendiz}, {maestrias e companhias}) • Revolução Industrial (surgimento do proletariado), início da interferência do Estado nas relações empregador, empregado. • Primeiros direitos do trabalho da CF brasileira (1934): - direito sindical - salário mínimo - férias…

Direito do Trabalho Evolução histórica do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um fenômeno típico da sociedade industrial, uma vez que a sociedade pré industrial existia um sistema de normas jurídicas de proteção ao trabalhador. Pré industrial Escravo Servidão Corporação de ofício Locação Escravidão Regime de escravidão o escravo não era considerado sujeito de direito, mas objeto (coisa), ele era propriedade de outrem por essa razão não lhe era assegurado nenhum…

DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas principalmente pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). CONCEITO DE DIREITO…

epistemológica do direito, Amauri Mascaro do Nascimento, para fins didáticos, a classificou em três diferentes concepções. Quais são elas? Explique todos eles. Resposta: 5- Qual a definição de Direito do trabalho para Amauri Mascaro? Explique o motivos dado por ele para essa definição. As definições do direito do trabalho são subjetivistas, objetivistas e mistas; Definiçao subjetivista: subjetivistas são definições que partem dos tipos de trabalhadores a que se aplica o…