Trabalho Direito Tributario Fiscal

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO BRUNA GATTO A MEDIDA CAUTELAR FISCAL E AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Porto Alegre 2013 BRUNA GATTO A MEDIDA CAUTELAR FISCAL E AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás RIO VERDE – GOIÁS 2014 SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás Trabalho de Conclusão de Curso apresentado…

identificar na legislação tributária formas de poder reduzir o custo tributário para pequenas e medias empresas. Em meio a tantos tributos evidenciaremos como podemos achar brechas na legislação tributaria de forma legal, faremos comparativos de como é importante a escolha da forma de tributação: Lucro Real, Presumido e Simples Nacional. Ao decorrer desse projeto de pesquisa de estudo falaremos sobre a Elisão Fiscal e Evasão Fiscal de forma clara e objetiva, apontado meios a seguir…

jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.…

Execução Fiscal Introdução O presente estudo versa sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal alusivo ao direito brasileiro. Tem como objetivo elucidar a aplicação deste instituto nos executivos fiscais. Cumpre esclarecer que este trabalho não tem o intuito de esgotar a matéria, mas de apresentar as principais inovações trazidas pela Lei 11.051/04 que, por sua vez, trouxe a inclusão do § 4º, do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal…

Trabalho de Direito Tributário Punibilidade em matéria tributária Ilícito Tributário Infração fiscal é sinônimo de ilícito tributário, que significa ato contrário à lei relacionado com a obrigação tributária principal ou acessória. É espécie do genêro infração, que outra coisa não é senão a violação de uma norma jurídica, o descumprimento de um preceito legal. Existem infrações que estão previstas exclusivamente nas leis de natureza administrativa fiscal, sujeitas à apreciação…

Prof. Ms. José BARROS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REFERÊNCIAS BRASIL, Decreto nº 3.000/1999 – RIR/99 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br ______, Lei nº 10.637/2002 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br ______, Lei nº 10.833/2003 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br CAMPOS, Cândido Henrique de. Planejamento Tributário PIS/COFINS Importação e Disposições Legais. São Paulo. Saraiva, 2006. CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática. São Paulo. …

[pic] A PAUTA FISCAL COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO Canoas 2008 MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO A pauta fiscal como pressuposto de validade da substituição tributária para frente no ICMS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – 2º MÓDULO DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2012 DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2012 SÚMARIO INTRODUÇÃO 4 1. DEFINIÇÃO 5 1.1Definição 5 1.2 Finalidade 5 1.3 Tributo 5 1.4 Função dos Tributos 5 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 7 2.1 Princípio Da Legalidade 7 2.2 Princípio Da…

responsável pela administração de todos os tributos de competência da União e das principais contribuições sociais para a Seguridade Social - à exceção das contribuições incidentes sobre folha de pagamento e sobre o trabalho autônomo. A administração das contribuições sociais incidentes sobre o trabalho compete, no Brasil, ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social. Os demais membros da Federação - Distrito…