Planejamento Tribut rio 2014

MBA EM GESTÃO FINACEIRA E
CONTROLADORIA
Prof. Ms. José BARROS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
REFERÊNCIAS
BRASIL, Decreto nº 3.000/1999 – RIR/99 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br ______, Lei nº 10.637/2002 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br
______, Lei nº 10.833/2003 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br
CAMPOS, Cândido Henrique de. Planejamento Tributário PIS/COFINS Importação e
Disposições Legais. São Paulo. Saraiva, 2006.
CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática. São Paulo.
Atlas, 2010.
CHAVES, Francisco Coutinho. MUNIZ, Érica Gadêlha. Contabilidade Tributária na
Prática. São Paulo. Atlas, 2010.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Curso Prático de Imposto de
Renda e Tributos Conexos. São Paulo: editora Frase Ltda. 2013.
HIGUCHI , Hiromi. HIGUCHI, Celso Hiryuki. Imposto de Renda das Empresas.
Interpretação e Prática. 39ª edição. IR Publicações Ltda. 2014

EMENTA
 Sistema tributário nacional, Fato gerador, obrigação tributária, sujeição ativa e passiva
CRIMES TRIBUTÁRIOS
 Elisão e evasão;
 Elisão e evasão fiscal e suas diferenças;
 Omissão de receitas;
 Passivo fictício;
 Distribuição disfarçada de lucros;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA
 Ações isoladas de planejamento tributário.
 Planejamento de compra e venda;
 Regimes de Tributação;
 Incorporação, Fusão e Cisão;
 Juros sobre capital próprio;

OBJETIVO GERAL
Possibilitar ao discente um maior aprofundamento nos conhecimentos da legislação tributária, destacando as opções de favorecimentos fiscais e “brechas” constantes da legislação, bem como se utilizar das questões tributárias passivas de discussão.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Proporcionar um conhecimento prático sobre as formas de tributação;
 Compreender as formas de redução de base tributária atendendo às normas tributárias;
 Entender o momento da opção pelo regime de tributação adequado;
 Entender a aplicabilidade da elisão fiscal.