Trabalho Direito Projeto De Pesquisa Direito Ambiental

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade…

Delitos Ecológicos Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Piracicaba/SP 2014 Delitos Ecológicos A este projeto de Monografia foi atribuído conceito ___________ para a aprovação na disciplina de Monografia I, da Faculdade de Direito. ...................................

Projeto Interdisciplinar - Português - Biologia/Ciências - Ed. Artística Professor: Rachel Lima de Andrade EE. Cassiano Mendes - Pedra Azul - MG Tema: Por uma terra sem males Justificativa: Com a chegada do novo século e o avanço tecnológico, percebe-se que a humanidade progrediu; contudo, os conflitos sociais e as necessidades básicas do homem, permaneceram presentes, aguardando solução para esses males. Objetivos Gerais: • Despertar o respeito pela natureza; •…

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 DIREITO AMBIENTAL ........................................................................................... 11 2.1 Amplitude do Conceito de Ambiente ................................................................... 11 2.2 Implementação da Legislação Ambiental no Brasil ............................................. 14 2.3 Proteção ao Meio Ambiente e suas Normas…

de Santos - UNIMES Direitos Difusos e Coletivos “O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Cintia Barudi Lopes Morano São Paulo 2008 Cintia Barudi Lopes Morano “O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Projeto de Pesquisa de Trabalho Científico

DIREITO AGRÁRIO E DIREITO AMBIENTAL A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS E DA AGRICULTURA CONTEMPORÂNEA NO CONTEXTO SOCIO-AMBIENTAL LOCAL ANO NOME DO (S) ALUNO (S) DIREITO AGRÁRIO E DIREITO AMBIENTAL Projeto de pesquisa realizado como parte da avaliação do ... Bimestre na disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica de Direito, sob a

JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: Garantias Constitucionais e sua interface com documentos Internacionais DISCENTE: NEREIDA VON LOHRMANN DA CRUZ Pré-Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, como proposta de seleção para o Mestrado em Direito do Trabalho e Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA). BELÉM-PARÁ 2011 TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE…

FACULDADE DE DIREITO NATÁLIA MALLMANN RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES Porto Alegre 2009 2 NATÁLIA MALLMANN RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de…

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO BRAS P. MENDES JR. BRENDA CHAVES MIRANDA JHEURISSON VIANA OLIVEIRA JULIANA PEREIRA MATOS LARISSA SOUZA DE ALVARENGA LUCIANA DE JESUS ARAÚJO REBECA JUNIA FERREIRA VIANA RANDRE SABATINE ITUASSU SALOMÃO REGILENE SANTOS FERREIRA SAULO CANGUSSU GALVÃO ALVES POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EFETIVAÇÃO DAS LEIS Teófilo Otoni 2012 BRAS P.

1 – TEMA O presente trabalho tem como tema os Impactos Ambientais e o Licenciamento do Complexo Portuário do Açu. A humanidade vive um momento crucial, pois é necessário que se encontre uma solução para o dilema do século: desenvolvimento versus preservação ambiental. O desenvolvimento econômico tornou-se a preocupação contínua da nossa sociedade capitalista. A população cresce, o consumo aumenta, os ecossistemas encolhem ou desaparecem, o solo é degradado, os rios são…