Trabalho Direito Penal 3 Caso 1 Aula 5 As Condutas De

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS UNIVERISTÁRIO MAFRA CURSO: DIREITO 4ª FASE TURMA I / 2011 DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: RAFAEL M. CHAPIESKI ALUNA: KAROLINE COELHO ELIZIO 1°. Explique como se opera a construção cultural da criminalidade? R: De acordo com Elizete Lanzoni Alves e Sidney Francisco Reis Santos em sua obra intitulada Iniciação à Antropologia: por onde…

TRABALHO DE DIRETO PENAL INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS: 184 E 208 A 212 DO CODIGO PENAL Aluno:Ederson Contini – RA 1299863403 5º Semestre do curso de Direito – Sala 208 INTERPRETAÇÃO DO ATIGO 184 DO CODIGO PENAL O artigo 184 do Código Penal Brasileiro está presente na maioria das advertências relativos a proteção da propriedade intelectual, incluindo-se aquelas insuportáveis telas que antecedem a…

Revisão de Direito Aula 1 *Direito Público ≠ Direito Privado Estado se endivida •LIBERALISMO •Estado Mínimo Após a Crise de 29 •BEM ESTAR SOCIAL •Estado interfere no privado para garantir o interesse público •Exemplo: Relações Trabalhistas (antes privadas agora dizem respeito ao poder público) •Constitucionalização do Direito •Todos as esferas subordinadas à Constituição ESTADO DE DIREITO *Surgimento do Estado: Contrato Social Hobbes •Estado de…

1 QUALIDADE FMU CURSO DE DIREITO “O Princípio da Insignificância no Direito Penal” Nome: Érika Scudeler Paulino RA: 459741/7 Turma: 3209D Fone: 3733.6369 E-mail: erika_paulino@est.oabsp.org.br São Paulo 2006 2 Erika Scudeler Paulino “O Princípio da Insignificância no Direito Penal” Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

2011 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Prof. Ester Rosana de Moura da Costa. Campo Novo do Parecis 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO.............................................................................................5 2.1 O ADOLESCENTE E O ATO…

INTENSIVO 2 DIREITO ADMINISTRATIVO – FERNANDA MARINELA AULA 01 – 22/01/14 CAPÍTULO 1. BENS PÚBLICOS 1. Domínio público Tem dois sentidos: Amplo  Poder de dominação/regulamentação que o Estado exerce sobre todos os bens, sejam eles bens público, privados ou insuscetíveis de apropriação. Estrito  Bens destinados ao uso público, à coletividade. São os bens que estão para o uso geral. 2. Conceito de bem público É aquele bem pertencente à pessoa jurídica de direito público…

1ª Fase – Extensivo Final de Semana Disciplina: Processo Penal Professor Guilherme Madeira Data: 26/09/2009 TEMAS ABORDADOS EM AULA 3ª Aula: Ação Penal Ação Penal Pública MP Denúncia Incondicionada Condicionada Representação Requisição do Ministro da Justiça Privada Ofendido Queixa Ação Penal Privada Princípios Oportunidade: a vítima oferece a queixa se quiser; Disponibilidade: a vítima pode desistir da ação penal; Indivisibilidade: havendo dois ou mais…

Objetivos: 1. Identificar a importância do Direito Constitucional na Defesa da Propriedade Intelectual. 2. Compreender os conceitos de legalidade, de dignidade da pessoa humana, de valor social do trabalho e a livre iniciativa de liberdade de expressão e acesso à informação. Bem-vindo(a) à primeira aula da disciplina Propriedade Intelectual, Direito e Ética. Esta aula apresenta a importância do Direito Constitucional na vida do cidadão, sua relação com a propriedade intelectual e alguns

Atenção meus diletos alunos: leiam estas orientações para o Trabalho Parcial II valendo 30% da nota do Segundo Bimestre. I- TRABALHO PARA SER ENTREGUE NA SEMANA DE 10 A 14 DE NOVEMBRO NA AULA CORRESPONDENTE À SUA TURMA DE ECONOMIA POLÍTICA. OBJETO: 2ª AVALIAÇÃO PARCIAL TURMAS BEIRA RIO E PANTANAL CURSO DE DIREITO PROFESSOR ILSON SANCHES Objetivo: Ampliar o estudo do conteúdo das aulas estimulando a pesquisa em livros textos, de bibliografia básica e complementar, bem como estimular