Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

DIREITO À MORADIA: A EFETIVAÇÃO DA POSSE POR MEIO DA USUCAPIÃO Luanna Oliveira dos Reis[1] Resumo: O presente artigo propõe fazer a discussão a respeito do acesso a um dos principais direitos sociais, o direito à moradia, a partir da leitura das legislações pertinentes, destacando-se a ação de usucapião, e apontar formas de se garantir o acesso a este direito, uma vez que a maioria da população brasileira não tem acesso às condições dignas de moradias, desconhece seus direitos…

Introdução; 2. Teoria da Causa Madura – Abreviação salutar do sistem a recursal, 2.1 Constitucionalidade do art. 515, § 3º, do CPC – Princípio da Duração Razoável do Processo, 2.2 Aplicação da Teoria da Causa Madura na jurisprudência; 3. Conclusão. 1. Introdução O presente trabalho tem com o objetivo dem onstrar o quão im portante é a aplicação das m odernas técnicas de direito processual para a busca da m aior celeridade e efetividade na atuação do Poder Judiciário. Estas técnicas…

espécie ajustada, substituir-se-á pelo seu valor, em moeda corrente. Art. 948. No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: I - no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; II - na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima. Art. 949. No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do…

do Vale do São Francisco rege-se pelo Decreto Municipal nº 069/05, de 11 de agosto de 2005 – Estatuto da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), pelo presente Regimento Geral e pela legislação aplicável. TÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS, DOS VALORES, DA VISÃO E DA MISSÃO CAPÍTULO I - DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Art. 2o Os objetivos, a autonomia, as competências, a organização, os princípios, o regime financeiro, a administração, o…

AO DISCENTE MECANISMOS DE NIVELAMENTO TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO – TAE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS 33 33 33 37 38 38 39 41 43 46 49 50 52 2 7 7.1 7.2 7.3 7.3.1 7.3.2 7.4 7.5 7.6 7.7 7.8 7.9 7.10 7.11 7.12 7.13 7.14 7.15 7.16 8 8.1 8.1.1 8.2 8.3 8.4 8.4.1 9 9.1 9.1.1 9.1.2 PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MISSÃO DO CURSO CONCEPÇÃO DO CURSO OBJETIVOS DO CURSO GERAL ESPECÍFICOS PERFIL DO EGRESSO COMPETÊNCIAS E HABILIDADES MERCADO DE TRABALHO ASPECTOS INOVADORES ADEQUAÇÃO…

[pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário Taguatinga – 2012 [pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário ALUNA: Bárbara Guedes RA: 2330398373

PLANO DE ENSINO CURSO: Administração SÉRIE: 3º Semestre DISCIPLINA: Direito nas Organizações CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 Horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 Horas I - EMENTA Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona…

Faculdades Promove de Brasília - UNICESP Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Wellington Oliveira Acadêmica: Thayse N. de Lima Turma: 3º Semestre POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL A abordagem sobre as políticas de ação afirmativa refere-se a um conjunto de políticas publicas adotada com vista a contribuir a ascensão de grupos socialmente minoritários, sejam eles grupos étnico-culturais, sexuais ou portadores de necessidades especiais.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSIRA: MESTRE GLERIS SUHETT FONTELLA AULA 1 ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EMENTA DA DISCIPLINA A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macroestrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão. Características…

DIREITO 1ºSEMESTE A ACADÊMICO: ALLAN FERREIRA LOPES AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA Apucarana 2011 ACADÊMICO: ALLAN FERREIRA LOPES AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil do 1º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Apucarana. Docente: Profº Roberto Figuri. Apucarana 2011 Ausência Em seu significado geral,…