Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

Eickhoff Bruno Felipe Araújo França Rafael Willian Batista A ação cautelar de exibição e a multa cominatória Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Processo Cautelar do Curso de Direito, no 6º Semestre Noturno da Faculdade Cândido Rondon - FCR, ministrado pelo Professor Wellington Corrêa. Cuiabá - MT Setembro de 2012 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, apresentar a Ação Cautelar de Exibição, a qual é muito discutido entre os doutrinadores…

Empresa Pública com personalidade jurídica de direito privado, com sede na rua xxx, na pessoa de seu representante legal, com fulcro nos artigos 282 e seguintes combinados com artigos 273 do Código de Processo Civil, Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e demais Legislações citadas abaixo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I – DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL As violações dos direitos e interesses da…

.........................................23 EXTENSÃO ..............................................................................................23 ESTÁGIO SUPERVISIONADO ......................................................................24 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) ..............................................31 CORPO DOCENTE .....................................................................................40 INSTALAÇÕES ......................................................

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO APARECIDA FERNANDES DE LIMA – 123153 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Santos – SP Março/2015 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO APARECIDA FERNANDES DE LIMA – 123153 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Trabalho entregue na disciplina de Direito Constitucional II, para composição de nota, do 1º semestre, do 2º ano, da Faculdade de Direito, Noturno, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Professora Ligia…

se refere este artigo, é atribuição do Comando da Polícia Militar. § 2º A promoção é um ato administrativo e tem como finalidade básica a seleção dos Policiais-Militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior. § 3º A promoção de Praças será disciplina em regulamento a ser aprovado pelo Governador do Estado. Art 60 - O acesso na hierarquia policial-militar é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoção, de conformidade com o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO DE PESSOAS Trabalho Final da Disciplina Remuneração Estratégica Campos dos Goytacazes 2013 Genecy Mendes Filho Programa de Participação nos Resultados Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Remuneração Estratégica para obtenção de avaliação. Campos dos Goytacazes 21 / 01 / 2013 Programa de Participação nos Resultados INTRODUÇÃO O tema…

CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II ANA CAROLINA SOARES LUCENA ANA LUÍZA CAVALCANTI BASTOS FERNANDO DE CASTRO MIRANDA JULIANA ARANTES DEL DUQUI NETO MARIANA DE LUCENA FABRÍCIO MÍRYA LOPES DE MELO SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, ministrada pela Profª. Ma. Ana Claudia Costa Aguiar, para fins de avaliação da primeira unidade do semestre 2014.2. Natal – RN 2014.2 1. INTRODUÇÃO O…

SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NPJ CAMPUS GOIÂNIA 2015 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CAMPUS GOIÂNIA “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que o direito estiver em confronto com a justiça, luta pela…

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB BACHARELADO EM DIREITO COMPETÊNCIA AMBIENTAL Salvador 2011 COMPETÊNCIA AMBIENTAL Exercício apresentado a professora, da disciplina Direito Ambiental, do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, como avaliação da segunda unidade do nono semestre noturno. Salvador 2011 1) Quais os critérios utilizados pelo atual sistema jurídico brasileiro para a determinação da…

...................5 5.1. ATIVIDADES TEÓRICAS:.................................................................................5 5.2. ATIVIDADES PRÁTICAS: ............................................................................... 5 5.3. TRABALHOS CIENTÍFICOS: ......................................................................... 5 5.4. CURSO INTRODUTÓRIO: .............................................................................. 6 6. ESTATUTO:....................................