Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

sociedades de Fomento Mercantil. São sociedades mercantis, registradas e arquivadas nas Juntas Comerciais. 2. CONCEITO É uma atividade que consiste na prestação de serviços de apoio às pequenas e médias empresas, conjugada com a compra de direitos creditórios originados de vendas mercantis realizadas por sua clientela. Pelas normas da legislação, que se fundamentam a sua regulação, as atividades de fomento mercantil não se confundem com as de uma instituição financeira nem se…

E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011 - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 2 2. Sobre os professores 4 3. Cronograma do curso 4 4. Metodologia de trabalho do curso 5 5. Disposições finais sobre o bate papo inicial 7 6. Objetivos da aula 9 7. Conceitos básicos da LC nº 840/11 9 8. Servidor público 11 8.1. A investidura 13 8.2. Concurso público 17…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a distância João Pessoa - PB 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA REITORIA – PRÓ REITORIA DE ENSINO João Batista de Oliveira Silva | Reitor Paulo de Tarso Costa Henriques | Pró-Reitor de Ensino Francisco Raimundo de M. Alves | Diretor de…

Leis do Trabalho – CLT. II) INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO/FUNÇÃO TABELA I Cargo: ESTÁGIO EDUCAÇÃO FÍSICA Tipo de Contrato: DETERMINADO Número de Vagas: 6 Carga Horária Semanal: 20:00 horas Salário: 656,00 Benefícios: Auxilio Transporte: R$ 140,00. Pré-Requisitos: • Em 2015 estar regularmente matriculado no curso de graduação de Educação Física e cursando: Graduação de 6 semestres – do 3º ao 5º semestre; Graduação de 7 semestres – do 4º ao 6º semestre Graduação de 8 semestres – do 5º ao 7º…

muitas teorias sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, nesse trabalho tratar-se-á de duas posições que divergem na doutrina, a teoria da ficção e a teoria da realidade 2 PESSOA JURÍDICA E AS TEORIAS DA FICÇÃO X TEORIA DA REALIDADE As Pessoas jurídicas são agrupamentos humanos ou de bens, criados na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns. Enquanto sujeito de direito, poderá a pessoa jurídica, por seus órgãos e…

Política Municipal do Idoso; • Sensibilizar os Poderes Públicos Municipais quanto às responsabilidades no atendimento das demandas dos segmentos em conformidade com as políticas públicas do idoso; • Procurar formas de parcerias que promovam os direitos dos idosos; • Estimular a organização de idosos e sua efetiva participação social, visando a sua integração e exercício da cidadania; • Fortalecer o Papel do Conselho Municipal enquanto órgão interlocutor entre a Sociedade e o…

DIREITO DE EMPRESA 1-Jairo é acionista do Petroquímico Quantum S/A está no 3° semestre de Administração, é bacharel em Direito e foi membro do Conselho fiscal em uma Cooperativa durante cinco anos. Ele pode ser membro do Conselho Fiscal?Justifique. O acionista Jairo, não pode fazer parte do Conselho Fiscal, pois agora é um acionista que elege membro do conselho de administração ou membro do Conselho Fiscal. 2- Explique e mencione o artigo da lei, onde consta que a companhia:…

27.02.2012 DIREITO DE FAMÍLIA ← Família - Características - Princípios - Disciplina jurídica civil-constitucional ← Lei 6515/77 (lei do divórcio) ← Lei 8560/92 (investigação de paternidade) ← Lei 8069/90 (ECA) ← Lei 12010/09 (adoção) ← Lei 12257/01 (estatuto do idoso) ← Lei 11340/06 (Maria da Penha) ← Lei 12318/10 ( alienação parental) ← Lei 11804/08 (alimentos gravídicos) ← Lei 11441/ (escritura pública/divórcio)…

1 INTRODUÇÃO Meu objetivo nesse trabalho será mostrar um pouco sobre OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ECA). Vou falar um pouco de como eram tratadas as crianças antigamente e mostrar um pouco das mudanças que ocorreram do anos 1500 até os dias atuais. Na época já citada anteriormente as crianças eram tratadas como “mini adultos”, era uma

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA PRO-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE INGRESSO EDITAL DE INGRESSO N° 24/ DEING/ 2012-2 Retificado Itens 1.1, 1.2, 1.3, 6.2, Anexo II em 06/08/2012. Retificado Anexo III em 08/08/2012 A Reitora do Instituto Federal de Santa Catarina torna de conhecimento público a abertura de inscrições, no período de 06 a 26 de agosto de 2012, e as normas que regem o processo…