Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

Turma: Serviço Social – 1º semestre Disciplina: Fundamentos do Direito – Enfoque Direitos Humanos e Sociais 1. INTRODUÇÃO Em 19 de dezembro de 1973 foi promulgada a lei nº 6001, denominada Estatuto do Índio. Ela regula a situação jurídica do índio e das comunidades e preservar sua cultura e integrá-los à comunhão nacional. Quando a lei foi criada os políticos entendiam que os índios deveriam ter os mesmos direitos e benefícios dos…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS. JOVYLSON SOARES DE MOURA Araputanga, MT 2010 JOVYLSON SOARES DE MOURA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Pós Graduando: ... Professora: ... São Paulo Julho de 2013 RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ... Resumo: O

musical, possuindo assim condições técnicas | | |suficientes para desempenhar o seu papel de musicista com capacidade para ingressar no | | |mercado de trabalho ou num Curso de Graduação em Música. | | |O Técnico em Música: Práticas Interpretativas: | |

EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado neste Edital, com prazos máximos de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses

assistência à saúde mental, oferecendo serviços e assegurando proteção e direitos aos portadores de transtornos mentais, dando um direcionamento na Reforma Psiquiátrica no país. A partir da referida lei a política de desinstitucionalização vem ganhando impulso através dos serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos (tendo como exemplo os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS), abordando no artigo 2° parágrafo único IX, que é direito a pessoa portadora de transtorno mental “ser…

Paulo Americana 2011 DANIELE RUSSO Nacionalidade e sua Evolução Relatório parcial referente à Bolsa de Iniciação Científica BIC SAL, sob orientação do Prof. Ms. Thiago Fernando Cardoso Nalesso, Curso de Direito do Centro Unisal em Americana. Unisal Centro Universitário Salesiano de São Paulo Americana 2011 “O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem…

SOLIMAR PEREIRA DA COSTA UMA ANÁLISE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Angico dos Dias - Bahia 2013 
  INTRODUÇÃO SUMÁRIO P.1 P 2-7 DESENVOLVIMENTO I - Conceito de família P2 II - Arranjos existentes no Brasil P 2-4 III - Posição do Supremo Tribunal Federal - guardião máximo da Constituição - sobre o conceito de família e entidade familiar. Arranjo de pares homoafetivos como instituição familiar. P 4-7 IV - Valores que fundamentam

de 29 de junho de 2010 e do Decreto Estadual nº. 42.899 de 17 de setembro de 2002, cuja primeira fase compreende o Concurso Público Vestibular, também aberto neste ato, destinado à seleção e matrícula de 40 candidatos no primeiro semestre de 2012 e 40 candidatos no segundo semestre de 2012, no Curso de Administração Pública, da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, a reger­se pelas normas deste Edital. 1. DI SP OSI ÇÕES P…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 Entre as partes, de um lado: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAQUARA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARRETOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO…