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TEMA (1,25cm) “Separação judicial litigiosa” este é o tema a ser tratado no Trabalho de Curso. PROBLEMA (1,25cm) O problema da separação judicial litigiosa se revela de suma importância entre nós, porquanto constitui uma das formas de dissolução da sociedade conjugal decorrente da celebração do casamento válido. Chama a atenção, outrossim, por, de certa forma, contrapor-se à separação judicial consensual, não quanto ao efeito principal – dissolução da sociedade conjugal -, mas sim quanto aos pressupostos específicos de admissibilidade que deverão ser considerados em sua totalidade para a exata e efetiva compTEMA (1,25cm) “Separação judicial litigiosa” este é o tema a ser tratado no Trabalho de Curso. PROBLEMA (1,25cm) O problema da separação judicial litigiosa se revela de suma importância entre nós, porquanto constitui uma das formas de dissolução da sociedade conjugal decorrente da celebração do casamento válido. Chama a atenção, outrossim, por, de certa forma, contrapor-se à separação judicial consensual, não quanto ao efeito principal – dissolução da sociedade conjugal -, mas sim quanto aos pressupostos específicos de admissibilidade que deverão ser considerados em sua totalidade para a exata e efetiva compreensão do instituto quanto ao aspecto substantivoreensão do instituto quanto ao aspecto substantivo TEMA (1,25cm) “Separação judicial litigiosa” este é o tema a ser tratado no Trabalho de Curso.…

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO MODELO DE PROJETO DE PESQUISA MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 200_ MODELO DE FOLHA DE ROSTO (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à…

Ribeiro - TRABALHO DE PROCESSO CIVIL DIVÓRCIO CONSENSUAL GOVERNADOR VALADARES /MG SETEMBRO/2014 FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE FADIVALE Larissa Laren Silva Barroso - 19170 Letícia Monteiro Silva - 19224 Quézia de Paula Ribeiro - TRABALHO DE PROCESSO CIVIL DIVÓRCIO CONSENSUAL Trabalho apresentado ao professor Eduardo Arreguy, da disciplina Direito Processual Civil, da turma 7° A, turno matutino, do curso de direito.…

Efeitos do acordo na separação amigável. A separação judicial, como já foi dito, não terá o condão de dissolver o vinculo matrimonial, assim sendo os deveres dos cônjuges em relação ao patrimônio e a prole comum permanecem, terminam, somente os deveres de fidelidade recíproca, vida em comum e ao regime de bens contraído pelo casamento, conforme prescreve o artigo 1.576 do Código Civil. Os efeitos de mútua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos; respeito…

1. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa: Dentro das relações sociais da atualidade, observa-se uma constante mudança no comportamento humano, frente à busca pelo direito a liberdade. Diante deste fato, vislumbra-se a necessidade de voltar-se para determinadas mudanças e seus efeitos, que se não observadas, poderão trazer prejuízos irreparáveis para as relações futuras. Este trabalho surge da necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (família) Ministrado no 7° período do curso de …

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU ALESSANDRO VALCÁCER TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI (DA SEPARAÇÃO) Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito na disciplina de Direito Civil VI, Para obtenção de nota, Orientado pela Professora Ana Cláudia Chaves Ramos Ferreira. IGARASSU 2010.2 FACIG FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU GEORGE ALBUQUERQUE TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI IGARASSU 2010 A separação judicial poderia ser considerada…

Adriana Pereira Castejón A Separação e o Divórcio Extrajudiciais Lei nº. 11.441/07 Universidade Católica de Santos Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil Santos – 2007 Adriana Pereira Castejón A Separação e o Divórcio Extrajudiciais Lei nº. 11.441/07 Trabalho apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da…

Orleans, maio de 2014 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar de forma sucinta a evolução do divórcio na legislação brasileira; desde seu surgimento propriamente dito, em 1977, com a Emenda Constitucional nº 9 seguida pela Lei nº 6.515, em dezembro, que deu fim ao chamado “desquite”; passando pela Constituição Federal de 88, com seu artigo 226, parágrafo 6º, pelo Código Civil de 2002, que traz divórcio e separação judicial e, finalmente, chegando a Emenda Constitucional…

Nunes da Silva” – Extensão “EE 9 de Julho” Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina de Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Taquaritinga/SP Junho de 2011 Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ETEC “Dr. Adail …