Trabalho De Separaçao Judicial

Trabalho apresentado à disciplina de Direito de Família, 7º período/ 2º semestre, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação. Professor Demetrius César Bittencourt. Pará de Minas 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO -----04 2 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL-----------------------05 3 DA SEPARAÇÃO JUDICIAL-------------------------------------------------------------------------07 3.1 Da separação por mútuo consentimento e separação judicial…

DO CARMO A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010 PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO MANAUS/AM 04/2013 CARMAX OLIVEIRA DO CARMO A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010 Pré-projeto de pesquisa apresentado à Universidade Nilton Lins na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. MANAUS/AM 2013 1. TEMA DO TRABALHO: “A separação judicial…

Prof. ª Amanda Pessoa Parente Universidade Iguaçu - UNIG 1o. Examinador : Prof. Samir Roque Fernandes Universidade Iguaçu - UNIG 2o. Examinador : Prof. Rodrigo Bandeira Marra Universidade Iguaçu - UNIG Dedico este trabalho ao meu marido Marcos André e às minhas filhas Isabella e Gabriella. AGRADECIMENTOS Àquele que é e sempre será reconhecido como o maior advogado dos homens – Jesus. A meus pais, que sempre me incentivaram e me apoiaram em todos os

regular, livre e consciente, mostrando-se a revogação juridicamente impossível diante das circunstâncias dos autos. NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME. AI 70018581652 LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LOCAL DE TRABALHO DA VÍTIMA. Em boa hora, a Lei 11.340/2006, chamada de Lei Maria da Penha, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um rol de medidas visando resgatar a cidadania feminina e assegurar à mulher o direito a uma vida sem violência. A…

CNEC / FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharela em…

princípios de ordem pública. Do Regime de Bens entre os Cônjuges Art. 1641, CC: É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II - da pessoa maior de 70 (setenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.344, de 2010) III - de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. Na vigência do Código Civil de 1916, o regime de bens, uma vez escolhido, não era…

Separação e Divorcio Bauru 2014 RESUMO Versa o presente trabalho sobre as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº. 66/2010, que baniu o instituto da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, o que representa um grande avanço no direito pátrio, mais precisamente no direito de família. O instituto da separação judicial não acompanhava a realidade da sociedade brasileira, uma vez que ao interpor o processo de separação não se era possível

Trabalho sob Senso Comum a apresentado ao 1ºperiodo de Bacharel em Direito da Faculdade santa Rita de Cássia-ifasc como requisito para de avaliação do 1º bimestre de Metodologia sobre a orientação da Profª e Mestra Nívia Chaves ITUMBIARA-GO FEV.2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 Introdução O fenomêno de separação de casais e

BRASILEIRO Feira de Santana 2015 JOÃO CARNEIRO NETO CURSO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): NOME PRÉ-PROJETO A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à ..., no curso de ..., do ...., para a avaliação ..... Feira de Santana 2015 SUMÁRIO 1. OBJETO DE PESQUISA........................................................................4 1.1…

NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grade do Sul FADERGS, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Dr. Maurício Martins Reis Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2014. 3 SUMÁRIO 1 TEMA ...............................................................................................