Trabalho De Noçoes De Direito Constitucional

MACIEL HABEAS DATA Noções Iniciais; Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade; Legitimação Passiva; Legitimação Ativa; Competência; Cabimento; Procedimento; Direito ao conhecimento e à retificação; Habeas data e dados sigilosos. Três Corações/MG 09 de junho de 2011 aLINE aNA CLÁUDIA APARECIDA DE JESUS ANA CLÁUDIA FERREIRA FELIPE DORIANE GISLENE GUSTAVO JULIANA HELENA BUENO KAREN KAROLINE KASSIA LEONARDO FARAH MACIEL HABEAS DATA Noções Iniciais;…

DIREITO e LEGISLAÇÃO Aula 2 Profa.Lara Millon e-Mail: laramillon@hotmail.com 1 Direito Público e Direito Privado  O direito é uno, mas estudamos de forma pontual e setorizada  Direito Público: uma das partes é Estado   Prevalência do interesse público. O que é interesse público? Internacional, Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Penal  Direito Privado: interesse imediato de particulares  Empresarial, Civil, Trabalho 2 Fontes do Direito

Prof. VÍTOR CRUZ Apostila de apoio Direito Constitucional - Site Nota 11 – Capítulo 01: Noções Gerais e Introdução O que são as apostilas de apoio de Direito Constitucional do Site Nota 11? Trata-se de um material teórico, superobjetivo, que aborda de forma direta e didática os principais pontos sobre cada assunto do Direito Constitucional, como forma de servir de apoio ao estudo no “ambiente interativo do site Nota 11”, local onde o aluno poderá fixar de vez tais…

Estudo Dirigido Artigo: "Psicopedagogia: limites e possibilidades a partir de relatos de profissionais". 1 - Citar os principais pontos introdutórios que levou o autor a organizar o trabalho. 2 - Relate, com suas palavras, como o autor abordou a "Formação e profissionalização do psicopedagogo". 3 - Quais são os limites e as possibilidades na psicopedagogia, de acordo com o texto? 3 - Em um quadro comparativo, relacione as funções do psicólogo, pedagogo e psicopedagogo, de acordo com o autor

Direito Administrativo O Direito Administrativo no Brasil está escrito, mas não está codificado. Fontes: 1- Lei: art. 37 ao 41 Constituição Federal “fonte principal” 8.112/90 8/429/92 9.784/99 2- Jurisprudência: Conceito: decisões de um mesmo Tribunal reiteradas no mesmo sentido. a)Súmula: decisão resumida e numerada de um Tribunal “não vinculante” b)Súmula Vinculante: Somente o STF. 3- Doutrina: Interpretação de estudiosos do Direito acerca de um assunto. 4-

NOÇÕES DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO: PRESSUPOSTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR KEILLER MUNIZ OLIVEIRA1 SAMUEL DE JESUS DUARTE2 RESUMO: A cidadania se caracteriza, basicamente, pelo exercício de direitos e deveres, através dos quais o indivíduo pode exercer seu papel fundamental na realização do bem comum. Sendo assim, a formação de cidadãos conscientes e aptos à participação social torna-se pressuposto essencial para a construção de uma

LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL: 21-02-2011 Conteúdo programático: - Noções preliminares: estudo do direito - Teoria geral do estado - Direito constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Direito civil - Direito do consumidor - Direito trabalhista - Propriedade intelectual LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL: 14-03-2011 Noções preliminares ao estudo do direito Conceito do direito: “É a mesma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente

objetivo é garantir a satisfação e a excelência. www.iobconcursos.com Noções de Direito Previdenciário. 2ª edição. Obra organizada pelo Instituto IOB – São Paulo: Editora IOB, 2015. ISBN 978-85-8079-104-4 Informamos que é de inteira responsabilidade do autor a emissão dos conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido…

princípios constitucionais do ensino devem ser cumpridos na educação infantil: equidade no acesso e na permanência, liberdade de ensinar e aprender, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, gratuidade, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e garantia de padrão de qualidade (art.206, I a VII); além dos direitos previstos na legislação específica da infância: direito de ser respeitado pelos educadores, direito à creche ou pré-escola próxima da residência e…

sim soberano. Assim, a Constituição de 1787, que deu surgimento aos Estados Unidos da América, criou também uma nova forma de Estado, o federativo. 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 14, 37, 41 e 144. 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Isto só é possível na medida em que estes não objetivam regular situações específicas, mas sim desejam lançar a sua força sobre todo o mundo…