Trabalho De Noçoes De Direito Constitucional

2.3 Direitos e vantagens. 2.2.4 Regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 2.3 Lei n. 33 de 36 8.429/1992. 2.3.1 Disposições gerais. 2.3.2 Atos de improbidade administrativa. 2.4 Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999): conceito, princípios, fases e modalidades. 3 Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (disponível em http://www.unb.br/unb/transparencia/downloads/regimento_estatuto_unb.pdf). NOÇÕES DE DIREITO…

especialmente no princípio constitucional da liberdade dos cidadãos. Fica claro que objetivo da Sociologia das Organizações é tanto o estudo dos aspectos de uma sociedade que influem na organização e no desenvolvimento das organizações quanto prover uma melhor compreensão dos fenômenos que ocorrem dentro de uma organização sob um ponto de vista sociológico. Estado Democrático de Direito é um conceito que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos…

| DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS | Regem os direitos e garantias fundamentais, os direitos indispensáveis á pessoa humana, assegurando seus direitos de uma pessoa digna. | DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PATRÍCIA CARLA Oi, gente! Tudo bem? Iniciaremos hoje os nossos encontros de Direito Administrativo. Força, coragem e fé em Deus. Esse cargo é seu, acredite! Olha só, já sabemos que a nossa banca será a FUNRIO, no entanto, quero dizer a vocês que essa banca é muito, muito, muito fraca.... além disso ela não tem uma diversidade tão grande de questões. Assim, para um estudo bacana da nossa disciplina e objetivando uma melhor preparação para o…

Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional •…

arquivos e de impressoras. Conceitos de organização de arquivos: métodos de acesso, meios de armazenamento, formatos e extensões de arquivos, operações de armazenamento, noções de backup. Noções de rede de computadores: conceitos, tipos de rede, protocolos, meios de comunicação, componentes e dispositivos de rede. Noções de Internet e Intranet: conceitos, modos de utilização, protocolos, ferramentas, serviços. Uso de navegadores de Internet: Internet Explorer 6.0, Mozilla…

disciplina Noções Básicas de Direito na matriz curricular do Ensino Médio das redes pública e privada dos Municípios”. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por seus representantes, decreta: Art. 1º As entidades públicas e privadas de todos os municípios do Estado do Paraná deverão incluir a disciplina Noções Básicas de Direito na matriz curricular do Ensino Médio. Art. 2º As disciplinas a serem ministradas serão: I – Noções de Direito Constitucional II – Noções…

natureza e grau de complexidade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA Noções de Administração: Teorias Administrativas: Principais escolas - características básicas e contribuições. Comunicação como ferramenta de gestão. Administração Pública: Princípios Básicos da Administração Pública; Poderes e Deveres do Administrador Público. Noções de Direito Constitucional: Administração Pública: disposições gerais. Dos servidores públicos. Da organização…

Indicadores de Desempenho. 6. Qualidade de Vida no trabalho. 7. Clima e Cultura organizacionais. 8. Gestão de conflitos. 9. Gestão Estratégica de Pessoas. 10. Gestão de Pessoas por Competências. 11. Gestão do desempenho. 12. Educação Corporativa: conceitos, princípios, práticas e tendências. 13. Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal. 14. Disciplina Constitucional dos agentes públicos.…

PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC DIREITO CONSTITUCIONAL I Profa. Ms. NIURA BETTIM DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Ao adentrar a seara dos direitos e das garantias fundamentais, deve-se ter a consciência de que tais institutos são interdependentes. Não se pode falar de direito material sem utilizar do procedimental como meio de sua efetivação. A deusa Têmis não consegue garantir a aplicação da justiça sem a utilização da balança e da espada como meios de,…