Trabalho De Legislação Tributária

DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; Conhecer os…

CONTABILIDADE: Um estudo empírico com base na DACON, DCTF E DIPJ. Aparecida Costa Andrade Bruna Natália de Oliveira Edmeyre Almeida Antunes Jéssica Lopes Oliveira Batista RESUMO Foi feito um estudo descritivo, empírico com base na legislação vigente a fim de caracterizar três obrigações acessórias DACON, DCTF e DIPJ conceituando-as e evidenciando possíveis conseqüências da sua não entrega sobre a responsabilidade dos Escritórios de Contabilidade, confrontando o valor de…

3. Competência tributária 4. Princípios constitucionais tributários 5. Interpretação, integração e hermenêutica tributária 6. Fontes formais 7. Obrigações tributárias e seus elementos 8. Responsabilidade tributária Referencias bibliográficas Hugo de brito machado. Curso de D. Tributário Luciano amaro. Curso de Direito Tributário Sancha Calmon. Curso de D. tributário Brasileiro Trabalho: Individual/ manuscrito. Entrega: 06/03/13 1. Diferencie as espécies tributárias. Imposto: Art

------------------------------------------------- Obrigação Tributária A obrigação tributária é o vínculo jurídico pelo qual o Estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do particular uma prestação tributária positiva ou negativa. As obrigações tributárias são de dois tipos: * Obrigação Tributária Principal: É aquela cuja criação depende sempre de lei, tendo como objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. Vale dizer que é de natureza…

competitividade diante da concorrência. O Planejamento Tributário é uma prática lícita e inteligente, com o intuito de reduzir legalmente as despesas tributárias e maximizar os resultados das organizações. Esta prática é responsabilidade de um contador, que pode oferecer resultados vantajosos para a empresa, trazendo uma redução da carga tributária. O Planejamento Tributário possibilita uma comparação entre os regimes de tributação para identificar qual a melhor opção e…

iesiie A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA UMA OPÇÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA ÁNETE VIANA DAMASCENO Trabalho apresentado como parte das exigências para conclusão da disciplina de Gestão Tributária do 7º semestre do curso de Administração de Empresas Sumário Introdução.......................................................................................................... 3 Planejamento Tributário

infrações tributárias não delituosas ________________________________________ Autor : RESENDE, Flávio Lúcio Chaves de O que o art. 136 do CTN dispõe é a desconsideração da intenção do agente ou do responsável. Quis o legislador consagrar a responsabilidade objetiva por atos infracionais? 1 INTRODUÇÃO 1.1 JUSTIFICATIVA E IMPORTÂNCIA DO TEMA: O ABUSO NA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES TRIBUTÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SUPOSTA ADOÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELA PRÁTICA DE INFRAÇÕES…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO TECNÓLOGO DE GESTÃO FINANCEIRA DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA Prof. Francisco de Assis Carlos Filho Recife – 2013 |[pic] |FACULDADE MAURICIO DE NASSAU | | |CURSO TECNÓLOGO DE GESTÃO FINANCEIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA CASCAVEL - PR 2010 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA Projeto de pesquisa apresentado como parte da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. SUMÁRIO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4 1.1.1 Definição do Tema 4

requisito para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão do curso de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza no Curso de Auditoria. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro RIO DE JANEIRO OUTUBRO/2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO.......................................................................................... |05 | |APRESENTAÇÃO DO…