trabalho legislaçao tributaria

TRABALHO DE LEGISLAÇAO TRIBUTARIA QUESTIONARIO N 1 PERGUNTAS ABAIXO SEGUNDO O ENTENDIMENTO DE HUGO DE BRITO MACHADO (DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO-2 EDIÇAO /2006) CURSO:CIENCIAS CONTABEIS PROFa:LIRIA KEDINA MORAES ALUNA:SUELLEN MEIRELES LEAL SALA:D202 TURMA :3003 DATA:02/04/2013 1-O que e Receita Publica?quais suas espécies?explique e exemplifique cada uma delas. R=E a entrada de uma quantia nos cofres de uma entidade,que se incorpora ao patrimônio do ente que recebe ,acrescendo-se por sua vez,e a qualificação que e dada a receita quando a entidade que recebe integra o poder publico.As suas espécies são as receitas ordinárias e receitas extraordinárias;receitas originarias e derivadas e receitas correntes e de capital. Receitas ordinárias e extraordinárias:e a periodicidade com que as receitas e auferidas receitas publicas extraordinária são aquelas recebidas esporadicamente,de modo inconstante ou excepcional,não são fonte permanente de custeio do tesouro,ex:imposto extraordinário de guerra,herança jacente etc..;já as receitas ordinárias são aquelas auferidas com periodicidade regular,de modo constante ex:os ICMS arrecadados pelos estados e o IPTU pelos Municipios. Receitas originarias e Receitas Derivadas:a receita publica originaria e aquela decorrente da exploração de bens e empresas do poder publico,no exercício da atividade assemelhada a dos cidadoes em geral a receita se origina da atividade desenvolvida pelo…

QUESTIONARIO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA _ Aula do dia-08/11/2011 1. O que são tributos não vinculados? Os tributos não vinculados são aqueles que têm por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Neste tipo estão classificados os impostos. 2. O que vem a ser contribuição de melhoria? São aquelas que têm como fato gerador o custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a…

1) Considerando que em 2010 a lei municipal previu uma alíquota de 5% e uma multa de 100% em caso descumprimento da obrigação tributária do ISS.Essa lei foi alterada por outra a qual previa uma alíquota de 10% e uma multa de 50%.Qual serão as alíquotas a serem cobradas após procedimento fiscal em 2013.Quais serão as alíquotas a serem cobradas após o procedimento fiscal realizado em 2013 e referente a fatos geradores ocorridos em 2010 e 2012. R: Para o FG1 (2010)será cobrada a alíquota…

agronegócio brasileiro a partir da década de 1990. O imposto sobre a propriedade Territorial rural é pago por todo contribuinte, pessoa física ou juridica, que possui imovel rural. O domicilio tributario do contribuinte é o municipio de localização do imóvel rural. Aspecto Temporal: O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a…

DATA: 18/10/2001. 1ª Questão: Como se opera a prescrição no Direito do Trabalho? O prazo para a reclamação trabalhista é de 2 (dois) anos para os trabalhadores urbano e rural, abrangendo os direitos referentes aos últimos 5 (cinco) anos. O prazo anterior dava ao trabalhador urbano o direito de reclamar em até 5 (cinco) anos. 2ª Questão: Determinado empregado é dispensado sem justa causa de uma empresa e renuncia o direito ao recebimento do aviso prévio, assinando o…

SIMPLES NACIONAL TAMARA NAITE LEAL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na Graduação do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão na Disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO I, sob orientação da professora DÂNIA VANESSA DE MELO. FACULDADE INTEGRADO JUNHO/2013 1 - SIMPLES NACIONAL O SIMPLES federal é uma forma simplificada e englobada de recolhimento de tributos e contribuições, criado pela Lei nº 9.317/96, para…

gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htm http://www.unifra.br/eventos/sepe2012/Trabalhos/6824.pdf http://www.gsw.com.br/noticias/gestao-tributaria/213-a-era-digital-do-fisco-veio-para-ficar?lang=pt http://www.ucb.br/sites/000/2/564.pdf.http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/sobreNFe.aspx?tipoConteudo=HaV+iXy7HdM= http://pt.wikipedia.org/wiki/Nota_fiscal_eletr%C3%B4nica http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htm…

Obrigações Tributárias; Principal e Acessória. Ana Lidia de Lima Araújo Professora: Aline Burin Cella Resumo Este trabalho apresenta de forma clara e simples, através de uma linguagem popular, as obrigações tributárias principais e acessórias previstas na legislação brasileira, de modo que facilite o entendimento por parte, inclusive, de leitores leigos que venham a se interessar pelo assunto. Tendo em vista a natureza jurídica da legislação tributária, sua estrutura…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Administração de Empresas Bruna Souza Barros Legislação Tributária Jacareí – SP 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Administração de Empresas Bruna Souza Barros Legislação Tributária Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Jacareí como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresas. Orientador: Prof.…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CRICIÚMA 2011 GABRIELA MEZZARI DA SILVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho Acadêmico realizado para cumprimento parcial do Processo Interdisciplinar Orientado I, no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. CRICIÚMA 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, conhecer e compreender a área da Contabilidade Tributária, através de…