Trabalho De Legislação Tributária

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Obs. O Ministério da Fazenda divulgou a nova tabela do imposto

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome TIAGO CORREIA DA SILVA RA 2980575744 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Conforme o art. 145…

TRIBUTÁRIO II LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO JOSÉ EUGÊNIO DE PAULA ASSIS Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina DIREITO TRIBTÁRIO II, ministrado pelo Prof.Msc. LUIZ ANTONIO COELHO. 8º semestre noturno. Ilhéus, BA FEVEREIRO/2014 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Para que haja o LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO é necessário que ocorra o fato gerador, que é a situação definida em Lei necessária e suficiente para o nascimento de uma obrigação tributária da qual decorrerá o crédito tributário, após…

CTN: art. 96, CTN. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. O Código Tributário Nacional em seu art. 96 traz as Fontes do Direito Tributário e dentre elas temos as leis, tratados, legislação tributária, conforme o texto legal. Quanto à “legislação tributária”, ela consiste no…

4 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É bem verdade que um dos grandes vilões da economia brasileira, é a excessiva carga tributária nas quais estão sujeitas as empresas, por conta do sistema tributário nacional. Diante disso a única forma legal encontrada de combate à redução desses tributos é o planejamento tributário, que deverá ser feito de acordo com o perfil de cada organização

TRABALHO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL TRIBUTÁRIO Alunos: IRPJ Informe a: ITEM PERGUNTAS RESPOSTAS 1 Hipótese de Incidência A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) 2 Fato Gerador A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (CTN, art. 43) 3 Legislação LEI Nº 12.973, DE 13 MAIO DE 2014. 4

UniCesumar – CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUMAR PLANO DE ENSINO CURRÍCULO SÉRIE / ANO 2015 1º ano / 2015 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA DISCIPLINA FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO CARGA HORÁRIA - (h) TEÓRICA PRÁTICA 100 TOTAL TURMA PERÍODO 100 COORDENADOR ALICIANE KOLM 51 TITULAÇÃO MESTRE 1) EMENTA: As origens do Direito; o Estado e o Direito; Norma Jurídica, Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e…

trabalhistas, principalmente no que diz respeito ao custo de contratação e demissão. Os empreendedores por vezes se sentem impotentes diante de uma legislação trabalhista que lhes aumentam custos e impede a contratação de trabalhadores e, conseqüentemente, à geração de novos empregos. Nesse ambiente, as organizações têm sobrevivido com uma elevada carga tributária oriunda dos custos trabalhistas, na expectativa de que um dia a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas venha a ser…

TEÓRICO .............................................................................................. 11 4.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................................................... 11 4.2 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ............................................................................................... 12 4.3 LUCRO…

de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal GESTÃO TRIBUTÁRIA Luiz Antônio Abrantes Marco Aurélio Marques Ferreira 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s)…