Trabalho De Legislaçao Aduaneira

necessidade de adaptar os seus sistemas de gestão aduaneira aos padrões internacionais. O presente trabalho de pesquisa foi elaborado após uma vasta minuciosa, pesquisa as diferentes fontes relacionadas ao tema em questão que e as vantagens e desvantagens da implementação da janela única eletrónica caso dos despachantes aduaneiros da cidade da Beira província de Sofala. Primeiramente dizer que a janela única eletrónica é um sistema de gestão aduaneira inovador, concebido de acordo com…

TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPOS PATOS DE MINAS CURSO TECNICO EM LOGÍSTICA – LEGISLAÇÃO E REGIME ADUANEIROS PATOS DE MINAS MG JUNHO/2014 LEGISLAÇÃO E REGIME ADUANEIROS Trabalho apresentado a disciplina Operações de Transporte, Distribuição e Legislação do curso Técnico de Logística noturno do Instituto federal de Educação, Ciências e…

Curso de Gestão de Transportes e Logística "Security da cadeia logística internacional" Trabalho realizado no âmbito da cadeira de Segurança nos transportes Ano académico de 2013/2014 Discentes: Guilherme Costa 10839 Marco Gonçalves 10849

Sanções acessórias aplicáveis às transgressões fiscais * Processo de transgressão fiscal * Penas para crimes fiscais * As infracções Fiscais Aduaneiras * Princípio da infracção fiscal aduaneira * Aplicação no espaço * * As infracções Fiscais não Aduaneiras * Conceito e espécies de infracções tributárias não-aduaneiras * Aplicação no tempo Conclusão Bibliografia Introdução Antes de entrarmos no tratamento das Garantias dos Contribuintes, é de…

sobre exportação, sendo fundamental que seus conceitos básicos, suas normas, sua legislação e seus procedimentos sejam estudados para que um profissional possa ingressar nessa área. Este trabalho apresentará uma visão geral sobre os aspectos da exportação, com o objetivo de oferecer informações sobre as rotinas básicas do processo. Ademais, este trabalho contemplará as aplicações do regime, suas obrigações, legislação, prazos e demais tópicos relacionados. REGIME ESPECIAL DE…

1.1.1 O Agente de Carga na Legislação Aduaneira O agente de carga é definido na lei aduaneira como aquele que "contrata o transporte, consolida ou desconsolida cargas e presta serviços conexos". (Lei 10.833/03) Como consolidador ele atua como "NVOCC (Non Vessel Operator) nacional". Como desconsolidador, ele atua como representante do "NVOCC externo". Um exemplo de serviço conexo é a "liberação do B/L" finalizando no país o serviço de transporte contratado no exterior por "NVOCC externo".…

Ricardo Vale – Comércio Internacional e Legislação Aduaneira– [Aula 001 até 021] Reta Final - CI e LA para Receita Federal – 2014 Políticas Comerciais 1- (AFRFB-2009) A participação no comércio internacional é importante dimensão das estratégias de desenvolvimento econômico dos países, sendo perseguida a partir de ênfases diferenciadas quanto ao grau de exposição dos mercados domésticos à competição internacional. Com base nessa assertiva e considerando as diferentes orientações que…

Atualmente, trata-se adequadamente, por aduana como o sistema de controle de circulação de mercadorias. Classificação e Nomenclatura de Mercadorias Direito Aduaneiro é um conjunto de normas e princípios que regulamentam juridicamente a política aduaneira, com a intervenção pública no intercâmbio internacional de mercadorias, formando um sistema que possibilita o controle e a criação de barreiras com finalidades públicas. Cada mercadoria possui uma classificação. Portanto,…

sripires@unimep.br Resumo A globalização dos negócios internacionais, o reduzido número de rotas de transporte internacional para o Brasil e a própria burocracia aduaneira pressionam as empresas industriais operando no Brasil a buscarem alternativas para reduzirem os tempos de suprimento, sem prejuízos aos custos envolvidos. Nesse sentido, o trabalho propõe um modelo de decisão voltado à gestão da consignação de materiais estrangeiros em cadeias de suprimento, para determinadas…

UNIDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL Procedimentos para Importação PETROLINA 2014 Procedimentos para Importação Trabalho apresentado a Professora Vilani, da disciplina Comercio Extetior para nota no 8º semestre do curso de Graduação em Administração. PETROLINA 2014 1. INTRODUÇÃO No atual cenário comercial o acirramento da competitividade em escala global, faz