Legislação do ouro no brasil

INSTITUTO UNA DE TECNOLOGIA – UNATEC CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DO OURO NO BRASIL Adriano Rosmann Alair Rocha Carlos Alberto Cecília Alves Davi Fernandes Fernanda Pacheco Rodrigo F. Carvalho Vanessa F. Carvalho Belo Horizonte / MG 2º Semestre/2009 Legislação do ouro no Brasil A mineração de ouro é um dos episódios mais marcantes da história do Brasil. As primeiras notícias sobre a existência de ouro no país datam de 1552, meio século após a descoberta oficial do país pelos portugueses. As descobertas mais significativas, porém, somente aconteceram no final do século XVII (1693-1695), como resultado dos intensos movimentos de busca de riquezas e interiorização ocorridos após a unificação das coroas ibéricas, que favoreceu a transposição, pelos portugueses, dos limites estabelecidos pelo célebre Tratado de Tordesilhas. Como conseqüência daquelas importantes descobertas, o Brasil converteu-se, já no século XVIII, no maior produtor mundial do metal. Na segunda metade do

3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. O Programa é parte integrante do conjunto das iniciativas da empresa no campo da Segurança e Saúde no Trabalho. Este está integrado com o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO – NR-7, articulado com as demais Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78 do MTE. O Programa contempla uma série de ações desenvolvidas no âmbito de cada setor, visando antecipar, reconhecer, avaliar, monitorar, registrar e divulgar os dados…

Faria INTRODUÇÃO A ENGENHARIA AMBIENTAL Trabalho pedido como requisito da disciplina Introdução a Engenharia Ambiental, aplicada a Engenharia Ambiental. Orientador: Júlio Swartelé Suzano Março 2014 Sumário 1 Introdução Este presente trabalho tem como finalidade apresentar as legislações em forma de linha do tempo da água potável e mineral, expondo suas portarias e de forma sucinta explicando seus conceitos.…

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais Revisão da legislação mineral e perspectivas do Marco Regulatório Alunos: Germano Pereira Matias Rafael Guatimosim Alves Brunno César Vieira Responsável: Prof. Dr. Renan Candía Novembro 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho aos nossos amigos, pais e país…

Disciplina: Planejamento Ambiental Professor Jorge Batista Atividade: Legislação Mineral Nome: André Horn, Bruna Fernandes, Fabiana Vargas, Izabel Nogueira, José Fernando Lima, Juliana Viana e Raquel Gomide. A legislação mineral no Brasil foi iniciada através do Código de Água Minerais em 1945, depois de vinte anos surge na constituição o Código de Mineração (1967). Desde essa época já pertencia a União os recursos minerais da superfície e do subsolo, cabendo ao Departamento…

utilizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), como instrumento de gestão e regulação do setor mineral. Para isso, definiram-se os regimes legais de aproveitamento dos recursos minerais e analisouse a legislação existente e referente a cada regime. Mostra-se, assim, que se encontram lacunas na legislação específica, uma vez que esta exime detentores de certos direitos de exploração de apresentar a referida declaração e penaliza insatisfatoriamente os detentores dos…

and Informations Análise microbiológica de águas minerais e de água potável de abastecimento, Marília, SP Microbiological analysis of mineral water and drinking water of reservoir supplies, Brazil Nilton César Alvesa, Augusto Cesar Odorizzia e Flávia Cristina Goulartb a Faculdade de Odontologia da Universidade de Marília (Unimar). Marília, SP, Brasil. bDepartamento de Ciências Fisiológicas da Faculdade de Ciências da Saúde da Unimar. Marília, SP, Brasil Descritores Microbiologia da…

PROFESSOR YOUSEF DISCIPLINA GEOGRAFIA DE RONDONIA GARIMPO POR BRUNO MARTINS ISAQUE LINO LUCAS NOGUEIRA PABLO KEVILYN JI-PARANÁ, OUTUBRO DE 2011 INTRODUCÃO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de qualquer empresa ou órgão público, sendo muitas vezes considerado ilegal. GARIMPO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de…

entidades brasileiras vinculadas a tecnologia ambiental aplicada à mineração 6.1 Centros de pesquisa e Universidades 6.2 Empresas de consultoria 7. Características do pessoal técnico especializado na atividade de tecnologia ambiental aplicada à mineração brasileira 8. Formação e Aperfeiçoamento de Pessoal 81. Cursos 8.2 Eventos 9. Considerações finais 10. Agradecimentos 11. Bibliografia 12. Anexo CARLOS EUGENIO GOMES FARIAS 2 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, um dos…

com a nova legislação objetiva-se: criar um marco legal favorável aos negócios, aos investimentos produtivos fortalecendo um novo ciclo de desenvolvimento de nosso país, mas tudo isso com ganhos para a sociedade, para os trabalhadores e para o meio ambiente. O presente texto busca analisar se, de fato, haverá estímulo aos investimentos na mineração. Mantida a redação original do PL, ao que tudo indica, o efeito será o inverso. A nova lei minerária afugentará os potenciais interessados,…