Marco Regulatório da Mineração

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS
Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais

Revisão da legislação mineral e perspectivas do Marco Regulatório

Alunos: Germano Pereira Matias Rafael Guatimosim Alves Brunno César Vieira Responsável: Prof. Dr. Renan Candía

Novembro 2013

DEDICATÓRIA

Dedicamos este trabalho aos nossos amigos, pais e país
AGRADECIMENTOS

- Ao Prof. Dr. Renan Candia, pela orientação.

- Aos colegas de trabalho pelo incentivo.

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.................................................................................................07

2.OBJETIVO E RELEVÂNCIA........................................................................08

3. DESENVOLVIMENTO..................................................................................09 3.1 Histórico da legislação mineral no Brasil..............................................09 3.2 Mudanças propostas pelo novo código.................................................10
3.2.1 A governança pública do setor mineral……………………..11
3.2.2 A outorga de títulos minerários……………………………..14
3.2.3 Os Royalties da mineração………………………………….16 3.3 Comparação sintética entre as duas legislações.....................................16 3.4 Novo Marco e regulação: mineração e função social…………………22 4. CONCLUSÕES................................................................................................23

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................24

RESUMO

A criação do Novo Marco Regulatório visando a modernização dos instrumentos regulatórios, de modo que permitam incentivar a pesquisa e a lavra de recursos minerais no território brasileiro, além de proporcionar um retorno mais justo dos resultados da