Trabalho De Legislaçao Mineral

“A EXECUÇÃO/APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM-MG” Itaobim - MG 2011 GUSTAVO CHAVES NASCIMENTO Universidade Norte do Paraná “A EXECUÇÃO/APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM-MG” Rua Paraíba Nº. 26, Centro, Itaobim-Mg, CEP 39.625-00 gcnascimento1988@hotmail.com 33-3731-1362 33-9193-5945 Trabalho apresentado a disciplina

negócios... São os destaques da EXPOSIBRAM 2009 e do 13º Congresso Brasileiro de Mineração Mineral Image / Vale Luiz C. Marigo / Vale Mineral Image / Vale Luiz Braga / Vale Vale Noélia Albuquerque / Vale Vale 2 Indústria da Mineração Ano IV - nº 27, setembro de 2009 EDITORIAL Bem-vindos à EXPOSIBRAM 2009 Já se passaram dois anos do último grande encontro do setor mineral em Minas Gerais. E estamos novamente na expectativa de mais quatro dias repletos…

Disponíveis nos mais diversos formatos, tamanhos e cores, têm vida de prateleira relativamente longa. São ricas em amido e com baixos teores de gordura e calorias, geralmente não possui sódio e nem colesterol e podem ser enriquecidas com vitaminas e minerais (CHAMBERLAIN, 1984). O Brasil tem um papel de destaque no cenário mundial de massas, ocupando a posição de terceiro maior produtor de massas alimentícias, atrás apenas da Itália e dos Estados Unidos, com um volume anual de mais de…

Junior Ingrid Oliveira Reis Malenna Souza Nayanne Vieira Tavares ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS DIREITO AMBIENTALISTA Goiânia 2015 DIREITO AMBIENTALISTA Trabalho de conclusão de período (APS Atividades práticas supervisionadas), do curso de Direito Noturno, na Universidade Paulista – Unip, com requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio…

envolvem as sua inter‐relações técnicas,econômicas, organizacionais e legais. Extensões da Economia Mineral Avaliação dos recursos: quantidade, qualidade e localização (disponibilidade do recurso); Comércio e uso de bens minerais; Transportes, métodos e custos; Análises do consumo de bens minerais (commodities); Formulação de política mineral. Para a sociedade encontramos diversos bens minerais como: Agricultura, Construção civil, Indústria de transformação e o Meio Ambiente.…

NATÁLIA CRISTINA DA SILVA VALÉRIUS Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) / 2010-2011 Avaliação do potencial econômico dos resíduos da avicultura e sua correlação econômica com o uso de fertilizantes minerais em Palotina – PR. | | |Relatório apresentado à Coordenadoria de Iniciação | |Científica e Integração Acadêmica da Universidade Federal| |do Paraná por ocasião da conclusão das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA- CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2009 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina Direito Ambiental, ministrada pela Professora Maraluce do Curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte 2009 INTRODUÇÃO

POS725 – Sistemas de Gestão Ambiental e ISO 14000 Aula 5 – 29/10/2008 Prof. Dr. Luiz Fernando Charbel 1- LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇ INTRODUÇÃO INTRODUÇ O que é direito É o conjunto de regras obrigatórias, identificadas pelas normas, que estabelecem o limite de ação de cada membro de uma sociedade, determinando certas condutas para garantir o convívio social, valendo-se de um poder coercitivo. É, por conseguinte, um fato ou fenômeno social. O que é direito ambiental É o…

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE LEGISLAÇÃO MINERAL E SUAS RESPOSTAS SIMPLIFICADAS (Fonte: www.dnpm.gov.br; WWW.dnpm.pe.gov.br) Introdução.O texto a seguir foi elaborado pelo geólogo Nilton Ferreira de Queiroz, a pedido da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, que, além disso, foi responsável pela formulação das perguntas que o integram. A seguir ele foi revisto pelo geólogo Jose Mauro Martini. 1) É permitido produzir minério…

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N° 144, DE 03 DE MAIO DE 2007. (Alterada o Anexo II pela portaria nº 530, de 27/07/2011) Dispõe sobre a regulamentação do § 2o do art. 22 do Código de Mineração, que trata da extração de substâncias minerais antes da outorga de concessão de lavra. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, usando da atribuição que lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003, e considerando o disposto no