Trabalho De Legislaçao Mineral

de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6 2.2.Revisão de estudos ambientais 7 2.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8 2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9 2.5.Realização do trabalho de campo 10 3.Constatações gerais no âmbito do estágio 14 As principais constatações observadas no âmbito das actividades realizadas no período do estágio são: 14 4.Considerações finais 15 1.Introdução No

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 173, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural e a Lista de Verificação das Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado…

MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM PIMENTA BUENO - RONDÔNIA - 01 - Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano da Universidade Federal de Minas Gerais. NESTH / UFMG Telefone: (31) 3409-5069 // e-mail: nesth@fafich.ufmg.br Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. SGM / MME Telefone: (61) 3319-5134 2008 - 02 - O SETOR MINERAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM PIMENTA BUENO– RONDÔNIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O…

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL 02 MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS Governo do Estado do Amazonas Omar José Abdel Aziz Governador Nádia Cristina d’Ávila Ferreira Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz…

......................................05 4. ROTINAS DE PRODUÇÃO...................................................................05 5. LEVANTAMENTO DE DADOS.............................................................05 6. LEGISLAÇÃO (ANVISA).......................................................................08 7. MODELO DE CUSTEIO.........................................................................10 8. PONTO DE EQUILIBRIO..............................

sonoro, numa fase inicial dos empreendimentos mineiros, permite o controlo dos níveis de ruído gerados e a sua análise face à evolução espacial dos trabalhos. A comparação dos valores obtidos para os níveis de ruído medidos junto dos receptores sensíveis, existentes na vizinhança das pedreiras e minas, com os valores limite definidos na legislação vigente nesta matéria é essencial para o controlo de ruído emitido pelas atividades extrativas e para a definição das medidas de…

.......................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.........................................................................................................6 2.1 Legislação brasileira de suco de fruta ......................................................................6 2.2 Tecnologia de produção e conservação ....................................................................8 2.3 Aditivos alimentares

Nacional (BEN) 2012: Ano-Base 2011. Brasília. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/mme/menu/todas_publicacoes.html>. Acesso em: 19 nov. 2012a. [ Links ] BRASIL. Palácio do Planalto. Legislação: conheça o material legislativo produzido no Brasil. Brasília. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao>. Acesso em: 21 ago. 2012b. [ Links ] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).…

golpe político  Outorgando uma nova Constituição  Nascimento da ditadura conhecida como Estado Novo CONTEXTO HISTÓRICO – A ERA VARGAS 1930 - 1945  A nova Constituição foi elaborada por Francisco Campos  Inspirado majoritariamente na legislação fascista polonesa e pela influência do regime italiano  Denominada como “Constituição Polaca” CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1937  Art. 1º- O Brasil é uma República. O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no…

can be used as a reference book to subsidize the process of environmental licensing of this type of enterprise, providing preventive measures, mitigation and compensation for the negative impacts. Keywords: environment, impacts, degradation. Trabalho recebido em 5/10/2007 e aceito para publicação em 5/11/2007. 1 Especialista em Gestão e Analise Ambiental. Rua da Aurora, 274. Apto.403. Miramar. João Pessoa. e:mail: sally_farias@yahoo.com.br 2 Pesquisadora da UFCG. Rua da…